Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: EDUARDO KOBAYASHI AMARAL ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 26/02/2026. assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003);
Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0013093-70.2016.4.01.3600
27/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2026, 19:48
Expedida/Certificada
26/02/2026, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 19:48
Ato ordinatório
26/02/2026, 19:48
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013093-70.2016.4.01.3600.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:EDUARDO KOBAYASHI AMARAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON CARDOSO DAS NEVES - GO10297-A DESTINATÁRIO(S): EDUARDO KOBAYASHI AMARAL NILTON CARDOSO DAS NEVES - (OAB: GO10297-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445477863) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT
APELADO: EDUARDO KOBAYASHI AMARAL Advogado do(a)
APELADO: NILTON CARDOSO DAS NEVES - GO10297-A O processo nº 0013093-70.2016.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/09/2025 a 03-10-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 26/2025 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma, informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá providenciar a juntada de mídia nos autos com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial, bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma: [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 25 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: EDUARDO KOBAYASHI AMARAL ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes do retorno dos autos do TRF1, no prazo de 5 (cinco) dias¹. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos². Cuiabá, 26/02/2026. assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor(a) ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, Dr. Pedro Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...) remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003);
Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0013093-70.2016.4.01.3600
27/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2026, 19:48
Expedida/Certificada
26/02/2026, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 19:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 19:48
Ato ordinatório
26/02/2026, 19:48
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013093-70.2016.4.01.3600.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:EDUARDO KOBAYASHI AMARAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON CARDOSO DAS NEVES - GO10297-A DESTINATÁRIO(S): EDUARDO KOBAYASHI AMARAL NILTON CARDOSO DAS NEVES - (OAB: GO10297-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445477863) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT
APELADO: EDUARDO KOBAYASHI AMARAL Advogado do(a)
APELADO: NILTON CARDOSO DAS NEVES - GO10297-A O processo nº 0013093-70.2016.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/09/2025 a 03-10-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 24 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 26/2025 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma, informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá providenciar a juntada de mídia nos autos com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial, bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma: [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 25 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
26/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 15:06
Petição (Apelação)
06/05/2025, 19:26
Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025, 16:48
Documento (Certidão)
28/04/2025, 16:48
Ausência das condições da ação
28/04/2025, 16:48
Conclusão (para julgamento)
28/04/2025, 15:41
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:54
Documento (Certidão)
06/03/2025, 12:42
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:04
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 14:32
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:32
Mero expediente
29/04/2024, 14:32
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 07:51
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023, 14:14
Documento (Certidão)
13/12/2023, 14:14
Expedida/Certificada
13/12/2023, 14:14
Outras Decisões
13/12/2023, 14:14
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 14:00
Decurso de Prazo
19/11/2021, 00:45
Publicação
30/09/2021, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013093-70.2016.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: EDUARDO KOBAYASHI AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO KOBAYASHI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)