Execução Fiscal 0001492-77.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP

Autor

COMERCIAL JORDAO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THELMA SUELY DE FARIAS GOULART

OAB/DF 5906·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 09:37

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:10

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:05

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:05

Mero expediente

10/01/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:45

Todas as movimentações(44)

Definitivo

30/04/2025, 09:37

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:09

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:05

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:05

Mero expediente

10/01/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:02

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 12:45

Documento (Certidão)

10/04/2023, 19:00

Mero expediente

10/04/2023, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:18

Expedida/Certificada

20/06/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 14:47

Mero expediente

27/05/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 14:10

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Publicação

30/09/2021, 01:04

Publicação

30/09/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001492-77.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL JORDAO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL JORDAO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001492-77.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL JORDAO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL - ANP THELMA SUELY DE FARIAS GOULART - (OAB: DF05906) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:37

Documento (Certidão)

28/09/2021, 10:37

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 19:52

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:07

Recebimento

20/08/2021, 12:07

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 11:10

Força maior

04/08/2020, 09:26

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:37

Recebimento

19/12/2019, 14:02

Protocolo de Petição

13/12/2019, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 11:11

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00