Execução Fiscal 0043765-72.2018.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0043765-72.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0043765-72.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: EXXEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO MARCOS MOREIRA (OAB MG094719) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0043765-72.2018.4.01.3800/MG EXECUTADO: EXXEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO MARCOS MOREIRA (OAB MG094719) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980.

10/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 12:53

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 18:17

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Publicação

30/09/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043765-72.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: EXXEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXXEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:01

Documento (Certidão)

28/09/2021, 11:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2021, 23:17

Ato ordinatório

29/06/2021, 18:23

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

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