Execução Fiscal 0001588-97.2016.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0001588-97.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: VERA LUCIA MENDES MARTINS, VERA LUCIA MENDES MARTINS - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR - BA10611 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001588-97.2016.4.01.3304 Indefiro o pedido de reiteração de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, tendo em vista que a referida medida já foi efetivada, tendo sido obtido valor insuficiente (ID 1661363448), não tendo sido apresentados fatos novos que justifiquem sua renovação. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar os atos que conduzam ao regular e efetivo prosseguimento da execução, ficando ciente de que, havendo inércia, o processo será suspenso, com ressalva da sua faculdade de promover a respectiva movimentação a qualquer tempo. Decorrido o prazo acima sem a movimentação do processo, os autos serão provisoriamente arquivados, com as consequências a que alude o enunciado do §4º, do art. 40 do aludido diploma legal, independentemente de nova intimação. Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:10

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:32

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:19

Publicação

06/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: VERA LUCIA MENDES MARTINS - EPP, VERA LUCIA MENDES MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MANOEL DE CARVALHO BACELAR - BA10611 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001588-97.2016.4.01.3304

03/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 11:16

Documento (Certidão)

01/10/2025, 13:52

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 00:00

—

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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