Execução Fiscal 0032051-89.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EDITORA MALTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:10

Definitivo

27/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:48

Mero expediente

20/11/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:56

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:54

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:40

Publicação

10/03/2023, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA LUIZA RODRIGUES, EDITORA MALTA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032051-89.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 19:29

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:10

Definitivo

27/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:48

Mero expediente

20/11/2023, 16:48

Documentos

•09/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:56

Documento (Certidão)

20/11/2023, 11:54

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:40

Publicação

10/03/2023, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA LUIZA RODRIGUES, EDITORA MALTA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032051-89.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 19:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2023, 19:29

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:42

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:19

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:00

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Publicação

30/09/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032051-89.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA MALTA LTDA MARIA LUIZA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032051-89.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA MALTA LTDA MARIA LUIZA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032051-89.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA MALTA LTDA MARIA LUIZA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032051-89.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA LUIZA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA MALTA LTDA MARIA LUIZA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 10:52

Ato ordinatório

24/09/2021, 15:09

Provisório

27/01/2009, 23:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 23:05

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:37

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:37

Recebimento

06/10/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:21

Recebimento

15/04/2008, 13:20

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:17

Recebimento

15/04/2008, 13:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 12:59

Ato ordinatório

15/04/2008, 12:59

Provisório

06/12/2002, 16:12

Mero expediente

06/12/2002, 16:12

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 17:12

Recebimento

22/11/2002, 15:03

Entrega em carga/vista

09/07/2002, 13:48

Leilão ou Praça

18/06/2002, 15:20

Recebimento

10/06/2002, 15:35

Remessa

10/06/2002, 11:46

Remessa

12/04/2002, 09:52

Leilão ou Praça

12/04/2002, 09:01

Defensor Dativo

03/04/2002, 10:53

Mero expediente

03/04/2002, 10:53

Conclusão (para despacho)

22/03/2002, 12:33

Recebimento

05/03/2002, 14:26

Entrega em carga/vista

14/05/2001, 18:31

Leilão ou Praça

19/04/2001, 17:13

Leilão ou Praça

10/04/2001, 17:34

Recebimento

10/04/2001, 16:33

Remessa

05/04/2001, 11:08

Ato ordinatório

29/03/2001, 17:43

Intimação

14/03/2001, 13:22

Intimação

08/03/2001, 16:09

Mero expediente

08/03/2001, 16:09

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 14:57

Recebimento

31/01/2001, 16:27

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:48

Recebimento

14/02/2000, 15:02

Entrega em carga/vista

15/12/1999, 16:59

Intimação

15/12/1999, 11:26

Mero expediente

15/12/1999, 11:26

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Recebimento

21/09/1999, 15:44

Entrega em carga/vista

02/09/1999, 10:19

Intimação

25/08/1999, 12:17

Leilão ou Praça

23/08/1999, 19:04

Leilão ou Praça

14/07/1999, 16:14

Mandado

22/06/1999, 17:19

Leilão ou Praça

10/02/1999, 17:06

Mero expediente

10/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/02/1999, 09:50

Recebimento

03/02/1999, 12:22

Entrega em carga/vista

21/01/1999, 16:33

Intimação

14/12/1998, 16:16

Recebimento

04/12/1998, 14:27

Remessa

16/11/1998, 18:50

Ato ordinatório

06/11/1998, 16:28

Mero expediente

06/11/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1998, 13:51

Recebimento

18/09/1998, 11:29

Entrega em carga/vista

02/06/1998, 15:23

Intimação

29/05/1998, 17:40

Recebimento

25/05/1998, 11:25

Entrega em carga/vista

29/04/1998, 18:15

Intimação

29/04/1998, 14:00

Recebimento

17/04/1998, 12:56

Citação

06/04/1998, 13:38

Recebimento

25/03/1998, 17:32

Mandado

18/02/1998, 12:35

Citação

23/01/1998, 12:25

Mandado

16/12/1997, 16:25

Citação

21/11/1997, 16:42

Citação

19/11/1997, 13:00

Mero expediente

18/11/1997, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/11/1997, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/1997, 14:13