Execução Fiscal 0002320-29.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

EXPEDITO STIVAL SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:36

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 17:12

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:12

Remessa

06/02/2026, 17:09

Recebimento

06/02/2026, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:59

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:37

Expedida/Certificada

27/08/2025, 15:37

Mero expediente

27/08/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

25/08/2025, 15:53

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:03

Todas as movimentações(135)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:36

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Documento (Certidão)

06/02/2026, 17:12

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:12

Remessa

06/02/2026, 17:09

Documentos

Intimação polo passivo

•29/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Recebimento

06/02/2026, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:59

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

27/08/2025, 15:37

Expedida/Certificada

27/08/2025, 15:37

Mero expediente

27/08/2025, 15:37

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

25/08/2025, 15:53

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:03

Publicação

02/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002320-29.2003.4.01.3500. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PITE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A, EXPEDITO STIVAL SOBRINHO VALOR: R$ 107,508.69 (cálculo atualizado até outubro/2022) FINALIDADE: CITAR a parte executada EXPEDITO STIVAL SOBRINHO CPF: 010.845.341-34, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E, ainda, INTIMÁ-LA da penhora efetuada sobre o bem imóvel, matrícula n. 10.209 (CRI da 2ª Circunscrição desta Capital), e eventual cônjuge ou companheiro(a) da parte executada, se for o caso, nos termos do art. 12, § 2º, da Lei 6.830/80. Tendo do prazo de 30 (trinta) dias para a oposição de embargos (art. 16, Lei 6.830). E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 12 de novembro de 2024 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Intimação polo passivo - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/11/2024, 10:00

Documento

11/11/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 16:13

Mero expediente

25/10/2024, 16:13

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:26

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:45

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:08

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:08

Mero expediente

26/03/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 07:11

Documento (Certidão)

22/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 15:31

Mandado

26/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:17

Mandado

08/01/2024, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2023, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:28

Mero expediente

16/10/2023, 14:28

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 12:47

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 17:33

Documento (Certidão)

13/07/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 10:30

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 03:05

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:03

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:40

Mero expediente

27/03/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:54

Documento (Certidão)

03/11/2022, 18:13

Mero expediente

03/11/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:18

Documento (Certidão)

25/10/2022, 13:17

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:49

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002320-29.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PITE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PITE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A EXPEDITO STIVAL SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002320-29.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: PITE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PITE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A EXPEDITO STIVAL SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:52

Documento (Certidão)

28/09/2021, 11:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 20:16

Ato ordinatório

16/09/2021, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2021, 15:57

deferimento

26/02/2020, 18:33

Outras Decisões

26/02/2020, 18:33

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 14:53

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Recebimento

07/11/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:20

Intimação

09/10/2018, 16:08

Documento (Carta precatória)

09/10/2018, 16:08

Expedida/Certificada

08/08/2018, 14:20

Ato ordinatório

06/12/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 16:18

Recebimento

21/11/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2016, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2015, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 14:59

Recebimento

19/12/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 10:39

Intimação

18/11/2014, 17:13

Intimação

17/11/2014, 13:23

Ato ordinatório

12/11/2014, 16:05

Ato ordinatório

28/03/2014, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2012, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2011, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2010, 10:25

Recebimento

07/01/2010, 17:11

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 09:44

Intimação

26/11/2009, 10:10

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2009, 18:25

Recebimento

16/04/2009, 16:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2009, 13:15

Remessa (outros motivos)

13/02/2009, 17:28

Mero expediente

05/02/2009, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 16:51

Recebimento

30/01/2009, 15:32

Recebimento

03/12/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 14:12

Intimação

13/11/2008, 10:25

Mero expediente

11/11/2008, 18:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 14:01

Recebimento

20/10/2008, 18:28

Recebimento

22/07/2008, 14:29

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 10:00

Intimação

20/06/2008, 14:17

Recebimento

20/06/2008, 14:17

Provisório

03/12/2004, 17:11

Por decisão judicial

19/12/2003, 15:53

Mero expediente

19/12/2003, 10:20

Conclusão (para despacho)

09/12/2003, 15:32

Recebimento

27/11/2003, 15:48

Recebimento

24/11/2003, 10:23

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 12:28

Intimação

29/10/2003, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2003, 16:57

Mandado

25/09/2003, 15:18

Mandado

16/06/2003, 11:09

Citação

16/06/2003, 11:05

Citação

22/05/2003, 14:54

Citação

31/03/2003, 17:10

Mero expediente

31/03/2003, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/03/2003, 18:20

Protocolo de Petição

19/03/2003, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2003, 19:58