Execução Fiscal 0009395-33.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0009395-33.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0009395-33.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A ADVOGADO(A): BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB SP295353) EDITAL Nº 380004567135 Intimando: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A Valor das custas: R$ 1.915,38 Finalidade: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para recolher as custas finais, no prazo de 15 dias, conforme determinado na sentença proferida nos autos em epígrafe. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave de acesso: 274100919424 Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0009395-33.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A ADVOGADO(A): BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB SP295353) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009395-33.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A CITANDO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A, CNPJ 16.674.624/0001-24 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 998.845,73 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.:60 6 18 026394-07; 60 6 17 008140-80 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21060211025584600000559369348 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092811491952400000743764649 0009395-33.2019.4.01.3800 Volume 21092811491970600000743764653 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092811561591400000743787658 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092811561715700000743787659 Manifestação Manifestação 21100417565424200000753433169 Ato ordinatório Ato ordinatório 22051018141540900001060735429 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051018144210200001060735436 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051608221314400001064391469 0009395-33.2019.4.01.3800-CDAs-11.05.2022 Certidão de Dívida Ativa - CDA 22051608221325500001064391477 Procuração/Habilitação 22092717434326300001277234031 Petição 0009395-33.2019.4.01.3800 Outras peças 22092717440539000001277234036 Procuração Fanape Procuração 22092717465313900001277234051 Decisão Decisão 23072615464672300001401566065 Certidão Certidão 23072619340176600001401733571 Manifestação Manifestação 23072809441913100001402470039 0009395-33.2019.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23072809454185200001402464611 Despacho Despacho 24022717412117700001477719540 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:09

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:22

Expedida/Certificada

10/05/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 18:14

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:56

Publicação

30/09/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009395-33.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:56

Documentos

Edital

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009395-33.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A CITANDO: FANAPE - FABRICA NACIONAL DE PERFUMES S/A, CNPJ 16.674.624/0001-24 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 998.845,73 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.:60 6 18 026394-07; 60 6 17 008140-80 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21060211025584600000559369348 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092811491952400000743764649 0009395-33.2019.4.01.3800 Volume 21092811491970600000743764653 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092811561591400000743787658 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092811561715700000743787659 Manifestação Manifestação 21100417565424200000753433169 Ato ordinatório Ato ordinatório 22051018141540900001060735429 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051018144210200001060735436 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051608221314400001064391469 0009395-33.2019.4.01.3800-CDAs-11.05.2022 Certidão de Dívida Ativa - CDA 22051608221325500001064391477 Procuração/Habilitação 22092717434326300001277234031 Petição 0009395-33.2019.4.01.3800 Outras peças 22092717440539000001277234036 Procuração Fanape Procuração 22092717465313900001277234051 Decisão Decisão 23072615464672300001401566065 Certidão Certidão 23072619340176600001401733571 Manifestação Manifestação 23072809441913100001402470039 0009395-33.2019.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23072809454185200001402464611 Despacho Despacho 24022717412117700001477719540 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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