Execução Fiscal 0002935-20.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002935-20.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MANOEL LOPES DOS SANTOS - CPF 276787508-44 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS. FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21082014043378500000688712632 Volume Volume 21092812160408900000743858172 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092812162325900000743872138 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092812164747400000743872148 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092812164937300000743872149 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100420295287200000753671133 Intimação PRF Intimação PRF 22042912022758700001040867436 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050518360443900001052376447 Despacho Despacho 23041311592126600001556951070 Certidão Certidão 23041317153978900001557940074 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042219231873200001573925042 MANOEL LOPES DOS SANTOS Documentos Diversos 23042219260926400001573925043 MANOEL LOPES DOS SANTOS2 Documentos Diversos 23042219261406800001573925044 Certidão Certidão 23101214363569200001838972844 Despacho Despacho 24101114455423400002132021376 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24101114455671200002132090424 Intimação Intimação 25012211272624600002147384444 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25042517164859200000023874814 0002935-20.2006.4.01.3304 MANOEL LOPES DOS SANTOS Certidão de Oficial de Justiça 25042517164866400000023874939 Ato ordinatório Ato ordinatório 25063015325983300000037051181 Ato ordinatório Ato ordinatório 25063015325983300000037051181 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25063015330166000000037051302 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072310370622200000042228946 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072310370634900000042228947 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072310370651000000042228949 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072310370659500000042228950 Decisão Decisão 26022313465312800002155080912 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé) Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002935-20.2006.4.01.3304

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/04/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 15:17

Outras Decisões

26/02/2026, 15:17

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 13:20

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:37

Documento (Certidão)

30/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:16

Mandado

22/01/2025, 20:10

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 11:27

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:56