Execução Fiscal 0016579-87.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO MOACIR RICHTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:11

Definitivo

18/05/2022, 11:42

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 16:41

Mero expediente

16/02/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 18:44

Documento (Certidão)

25/01/2022, 18:43

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:47

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:41

Publicação

30/09/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016579-87.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MOACIR RICHTER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOACIR RICHTER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 12:10

Todas as movimentações(230)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:11

Definitivo

18/05/2022, 11:42

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 16:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 18:44

Documento (Certidão)

25/01/2022, 18:43

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:47

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:41

Publicação

30/09/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016579-87.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MOACIR RICHTER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOACIR RICHTER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 12:10

Ato ordinatório

24/09/2021, 11:07

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 11:05

Reativação

24/09/2021, 11:04

Baixa Definitiva

05/10/2016, 11:48

Mero expediente

05/10/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 16:29

Trânsito em julgado

29/09/2016, 15:59

Ato ordinatório

29/09/2016, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2015, 16:24

Recebimento

26/05/2015, 15:51

Remessa

05/05/2015, 17:04

Remessa

06/02/2015, 14:08

Recebimento

19/01/2015, 09:10

Recebimento

19/01/2015, 09:06

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:58

Intimação

07/01/2015, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2015, 13:24

Conclusão (para julgamento)

02/12/2014, 12:40

Recebimento

21/10/2014, 09:27

Recebimento

14/10/2014, 09:29

Recebimento

14/10/2014, 09:27

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 12:28

Intimação

24/09/2014, 16:24

Julgamento em Diligência

23/09/2014, 18:21

Conclusão (para julgamento)

16/09/2014, 12:33

Recebimento

05/09/2014, 12:41

Recebimento

05/09/2014, 12:40

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:53

Intimação

25/08/2014, 14:56

Mero expediente

25/08/2014, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 12:00

Por decisão judicial

01/07/2011, 11:10

Mero expediente

01/07/2011, 11:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 14:41

Recebimento

10/06/2011, 14:50

Recebimento

10/06/2011, 14:50

Recebimento

10/06/2011, 14:50

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 11:59

Intimação

18/05/2011, 16:58

Mero expediente

18/05/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 15:53

Recebimento

10/05/2011, 12:55

Por decisão judicial

01/10/2010, 17:54

Provisório

09/09/2010, 17:58

Devolvidos os autos

09/09/2010, 17:32

Por decisão judicial

06/08/2010, 11:16

Mero expediente

06/08/2010, 11:09

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 16:01

Recebimento

26/07/2010, 18:09

Recebimento

26/07/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:15

Intimação

25/05/2010, 17:37

Mero expediente

25/05/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 15:34

Recebimento

27/08/2009, 14:00

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 11:47

Ato ordinatório

24/03/2009, 13:37

Recebimento

18/03/2009, 15:24

Devolvidos os autos

19/12/2008, 12:27

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2008, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2008, 11:41

Recebimento

16/09/2008, 12:25

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 15:50

Ato ordinatório

11/06/2008, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2008, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2008, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2007, 15:17

Mero expediente

11/09/2007, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/09/2007, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2007, 14:30

Mero expediente

25/06/2007, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 15:28

Recebimento

27/04/2007, 15:21

Entrega em carga/vista

29/03/2007, 18:04

Ato ordinatório

13/03/2007, 13:20

Recebimento

12/03/2007, 12:42

Por decisão judicial

23/02/2007, 10:48

Requisição de Informações

23/02/2007, 10:48

Recebimento

11/12/2006, 17:50

Remessa

11/12/2006, 13:03

Remessa

06/12/2006, 12:40

Ato ordinatório

06/12/2006, 12:35

Mero expediente

01/11/2006, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 15:54

Recebimento

28/09/2006, 16:19

Recebimento

27/09/2006, 12:11

Recebimento

25/08/2006, 10:04

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 15:06

Recebimento

08/08/2006, 15:04

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 14:37

Ato ordinatório

27/07/2006, 12:47

Mero expediente

27/07/2006, 12:47

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 11:28

Recebimento

16/06/2006, 13:42

Recebimento

22/05/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:24

Recebimento

23/11/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:08

Recebimento

23/11/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 14:10

Recebimento

19/11/2004, 12:11

Recebimento

19/11/2004, 12:11

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:47

Recebimento

18/11/2003, 14:47

Recebimento

18/11/2003, 10:53

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 14:13

Provisório

13/11/2002, 14:29

Mero expediente

13/11/2002, 14:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 17:22

Recebimento

24/10/2002, 17:30

Recebimento

24/10/2002, 17:27

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 15:37

Recebimento

26/06/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

14/03/2002, 08:26

Mero expediente

14/03/2002, 08:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2002, 16:32

Por decisão judicial

14/01/2002, 15:48

Recebimento

05/12/2001, 17:33

Entrega em carga/vista

14/11/2001, 12:36

Mero expediente

14/11/2001, 12:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2001, 18:27

Recebimento

19/10/2001, 11:18

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 16:48

Intimação

15/03/2001, 14:50

Mero expediente

15/03/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 10:19

Recebimento

22/02/2001, 09:35

Recebimento

20/02/2001, 16:10

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 14:31

Intimação

26/10/2000, 14:16

Recebimento

23/10/2000, 14:26

Mandado

15/09/2000, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2000, 10:10

Mandado

09/08/2000, 14:47

Recebimento

08/08/2000, 12:17

Remessa

25/07/2000, 12:37

Ato ordinatório

24/07/2000, 18:10

deferimento

13/03/2000, 17:58

Mero expediente

13/03/2000, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2000, 17:58

Recebimento

11/01/2000, 13:39

Entrega em carga/vista

16/11/1999, 16:11

Intimação

10/11/1999, 16:47

Citação

30/09/1999, 18:35

Citação

16/07/1999, 14:04

Intimação

15/07/1999, 13:47

Mero expediente

15/07/1999, 13:30

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 12:52

Recebimento

04/05/1999, 19:00

Mandado

16/04/1999, 19:08

Expedição de documento (Mandado)

14/04/1999, 18:12

Mandado

18/03/1999, 20:07

deferimento

18/03/1999, 18:20

Mero expediente

18/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 18:03

Recebimento

25/02/1999, 16:53

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 15:01

Intimação

21/12/1998, 15:01

Recebimento

27/11/1998, 15:43

Remessa (outros motivos)

17/11/1998, 14:21

Mandado

17/11/1998, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

16/11/1998, 13:35

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/1998, 17:52

Mero expediente

04/11/1998, 11:36

Conclusão (para despacho)

03/11/1998, 18:00

Recebimento

13/10/1998, 18:18

Entrega em carga/vista

30/09/1998, 18:40

Intimação

24/09/1998, 14:01

Recebimento

31/07/1998, 15:23

Intimação

29/07/1998, 16:55

Recebimento

17/07/1998, 17:14

Recebimento

17/06/1998, 15:07

Remessa (outros motivos)

03/06/1998, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

25/05/1998, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

23/04/1998, 16:02

Mero expediente

22/04/1998, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 14:01

Mero expediente

16/04/1998, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/04/1998, 14:01

Citação

03/02/1998, 18:40

Mandado

19/12/1997, 16:09

Mero expediente

19/12/1997, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/12/1997, 14:26

Recebimento

04/12/1997, 18:13

Remessa

25/11/1997, 13:29

Ato ordinatório

20/11/1997, 14:33

Recebimento

14/11/1997, 14:50

Entrega em carga/vista

16/10/1997, 18:04

Intimação

10/10/1997, 18:31

Intimação

29/09/1997, 16:18

Mero expediente

29/09/1997, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/09/1997, 12:53

Recebimento

09/09/1997, 13:56

deferimento

18/06/1997, 14:29

Ato ordinatório

12/05/1997, 16:36

Mero expediente

09/05/1997, 18:10

Documento (Outros documentos)

06/05/1997, 17:11

Ato ordinatório

25/04/1997, 16:48

Mero expediente

23/04/1997, 16:08

Documento (Outros documentos)

18/04/1997, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/04/1997, 13:52

Entrega em carga/vista

25/03/1997, 18:00

Mero expediente

25/03/1997, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/03/1997, 15:16

Ato ordinatório

14/11/1996, 16:34

Ato ordinatório

10/07/1996, 13:47

Remessa

11/06/1996, 17:24

Ato ordinatório

28/05/1996, 12:22

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/05/1996, 15:48

Citação

02/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

26/05/1995, 12:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

21/03/1994, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1993, 16:59