Execução Fiscal 0055236-32.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0055236-32.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0055236-32.2011.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS EXECUTADO: ACACIO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 - 03/11/2025 - RESPOSTA Evento 146 - 10/10/2025 - Expedição de ofício

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0055236-32.2011.4.01.3800/MG EXECUTADO: ACACIO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria n.02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG e da Portaria Conjunta Presi/Coger n.04/2024; determino o que segue: Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, informe os dados bancários para fins de levantamento dos valores depositados no evento 109. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055236-32.2011.4.01.3800/MG EXECUTADO: ACACIO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): KATIA REGINA CIRILO MATA (OAB MG159332) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos no pagamento. Custas pela executada. Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (art. 185-A do CTN) ou penhoras efetivadas nos autos. Se necessário, oficie-se a quem de direito, com as cautelas habituais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição

15/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:37

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:41

Mero expediente

13/10/2021, 15:41

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:17

Publicação

30/09/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055236-32.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ACACIO DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACACIO DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 12:51

Documento (Certidão)

28/09/2021, 12:50

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00