Embargos à Execução Fiscal 0041809-22.1998.4.01.3800 - TRF1

Embargos à Execução Fiscal 0041809-22.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:51

Publicação

10/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: BOLSAS ALAN LTDA e outros (2) Advogado do(a) EMBARGANTE: WALMIR DE OLIVEIRA - MG38317 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte embargante para, querendo, executar os honorários advocatícios arbitrados na sentença (FL. 152 DO VOLUME ID 850327915). INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0041809-22.1998.4.01.3800 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - PJe

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 12:25

Ato ordinatório

06/05/2022, 12:04

Documento (Certidão)

05/05/2022, 17:29

Recebimento

07/12/2021, 15:04

Petição (Petição inicial)

07/12/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041809-22.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041809-22.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALVES PEDROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALMIR DE OLIVEIRA - MG38317 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO ALVES PEDROZA (APELADO), MARIA JOSE COELHO PEDROZA (APELADO), BOLSAS ALAN LTDA - CNPJ: 21.168.422/0001-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041809-22.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041809-22.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALVES PEDROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALMIR DE OLIVEIRA - MG38317 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO ALVES PEDROZA (APELADO), MARIA JOSE COELHO PEDROZA (APELADO), BOLSAS ALAN LTDA - CNPJ: 21.168.422/0001-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041809-22.1998.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041809-22.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO ALVES PEDROZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALMIR DE OLIVEIRA - MG38317 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO ALVES PEDROZA (APELADO), MARIA JOSE COELHO PEDROZA (APELADO), BOLSAS ALAN LTDA - CNPJ: 21.168.422/0001-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041809-22.1998.4.01.3800. APELADO: WALMIR DE OLIVEIRA - MG38317 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL BOLSAS ALAN LTDA WALMIR DE OLIVEIRA - (OAB: MG38317) MARIA JOSE COELHO PEDROZA WALMIR DE OLIVEIRA - (OAB: MG38317) ANTONIO ALVES PEDROZA WALMIR DE OLIVEIRA - (OAB: MG38317) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0041809-22.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES PEDROZA e outros Advogado do(a)

03/05/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•09/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

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