Execução Fiscal 0021501-64.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

GILBERTO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 15:48

Expedida/Certificada

27/03/2026, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2026, 15:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 16:08

Por decisão judicial

11/02/2025, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:50

Por decisão judicial

18/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:43

Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:44

Todas as movimentações(75)

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

27/03/2026, 15:48

Expedida/Certificada

27/03/2026, 15:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2026, 15:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 18:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 16:08

Por decisão judicial

11/02/2025, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:50

Por decisão judicial

18/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:43

Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:44

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:28

Expedida/Certificada

17/10/2023, 14:51

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:08

Expedida/Certificada

19/04/2023, 13:58

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2023, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2022, 18:47

Mero expediente

09/10/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:55

Expedida/Certificada

04/03/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021501-64.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:15

Documento (Certidão)

28/09/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2021, 17:49

Ato ordinatório

23/04/2021, 11:12

Intimação

28/02/2021, 15:00

Ato ordinatório

28/02/2021, 11:22

deferimento

10/09/2020, 16:23

Outras Decisões

10/09/2020, 16:23

Conclusão (para decisão)

29/07/2020, 08:04

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 14:08

Recebimento

18/12/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:21

Intimação

24/08/2018, 12:36

Mero expediente

24/08/2018, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 12:31

Ato ordinatório

21/06/2018, 13:35

deferimento

27/03/2017, 09:56

Mero expediente

27/03/2017, 09:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 13:08

Recebimento

08/04/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:57

Intimação

09/03/2016, 11:41

Publicação

21/10/2015, 17:05

Intimação

29/09/2015, 09:51

Citação

29/09/2015, 09:39

Citação

29/09/2015, 09:18

Citação

02/06/2015, 17:20

Mero expediente

02/06/2015, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 11:06

Recebimento

22/10/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:49

Intimação

28/07/2014, 15:31

Recebimento

28/07/2014, 15:31

Recebimento

28/07/2014, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2014, 15:31

Mandado

06/05/2014, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2014, 08:29

Mero expediente

06/05/2014, 08:29

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 08:28

Protocolo de Petição

03/09/2013, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2013, 11:56