Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050696-42.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara JEF - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R1 - São Luís

Partes do Processo

EDELITA BALIANO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

EDELITA BALIANO

Reu

Advogados / Representantes

JANIO CARLOS COLNAGHI

OAB/ES 7619·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI

OAB/ES 29677·CPF·Representa: Autor

MARIA VIANA FURTADO

OAB/MA 5018·CPF·Representa: Autor

JANIO CARLOS COLNAGHI

OAB/ES 7619·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI

OAB/ES 29677·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANIO CARLOS COLNAGHI

OAB/ES 7619·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI

OAB/ES 29677·CPF·Representa: Autor

MARIA VIANA FURTADO

OAB/MA 5018·CPF·Representa: Autor

JANIO CARLOS COLNAGHI

OAB/ES 7619·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI

OAB/ES 29677·CPF·Representa: Réu

MARIA VIANA FURTADO

OAB/MA 5018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 20:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:13

Outras Decisões

23/03/2026, 10:13

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 14:29

Reativação

13/03/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:18

Definitivo

11/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

03/02/2026, 07:04

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:04

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(165)

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 20:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:13

Outras Decisões

23/03/2026, 10:13

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 14:29

Documentos

•01/10/2025, 00:00

Reativação

13/03/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:18

Definitivo

11/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

11/03/2026, 14:03

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:48

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

03/02/2026, 07:04

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:04

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:01

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:08

Publicação

02/10/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050696-42.2014.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENILCE CARVALHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA VIANA FURTADO - MA5018 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANIO CARLOS COLNAGHI - ES7619 e PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI - ES29677 Destinatários: EDELITA BALIANO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA COLNAGHI - (OAB: ES29677) JANIO CARLOS COLNAGHI - (OAB: ES7619) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 30 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 14:50

Decisão de Saneamento e Organização

30/09/2025, 14:50

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 09:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:09

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:01

Petição (Renúncia de mandato)

29/07/2025, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 17:16

Documento (Certidão)

25/07/2025, 17:16

Mero expediente

25/07/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

16/07/2025, 04:06

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 22:04

Decurso de Prazo

11/07/2025, 05:23

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:54

Documento (Certidão)

23/04/2025, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 18:24

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

12/03/2025, 14:26

Mero expediente

12/03/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 08:00

Reativação

28/01/2025, 11:57

Definitivo

21/01/2025, 08:48

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:03

Expedida/Certificada

29/10/2024, 12:59

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:56

Decurso de Prazo

24/09/2024, 05:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 11:52

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

24/07/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 12:52

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 11:36

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:36

Evolução da Classe Processual

29/04/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:03

Recebimento

06/02/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:36

Ato ordinatório

20/06/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Ré para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos – prazo: 5 dias. Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - Por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Dr. Marllon Sousa, que dava provimento ao recurso da litisconsorte passiva, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, conforme voto do Juiz Federal Relator, proferido sob a forma de Voto-Ementa. Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição. RUBEM LIMA DE PAULA FILHO 1º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

06/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2020, 10:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 19:26

Expedida/Certificada

08/12/2019, 09:10

Expedida/Certificada

08/12/2019, 09:06

Recebimento

08/12/2019, 09:05

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 21:38

Intimação

18/11/2019, 13:36

Intimação

18/11/2019, 13:36

Expedida/Certificada

13/11/2019, 21:51

Recebimento

10/11/2019, 21:53

Intimação

06/11/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 21:59

Intimação

10/10/2019, 15:14

Expedida/Certificada

08/10/2019, 15:39

Expedida/Certificada

08/10/2019, 15:36

Expedida/Certificada

08/10/2019, 15:35

Procedência em Parte

07/10/2019, 09:22

Conclusão (para julgamento)

05/10/2019, 16:09

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

05/10/2019, 16:07

Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:49

Audiência (designada; instrução e julgamento)

02/09/2019, 13:47

Audiência (designada; instrução)

09/07/2019, 19:53

Outras Decisões

28/06/2019, 18:17

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 10:44

Expedida/Certificada

29/04/2019, 10:28

Intimação

25/04/2019, 15:16

Intimação

25/04/2019, 15:02

Expedida/Certificada

24/04/2019, 19:01

Outras Decisões

24/04/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 09:34

Expedida/Certificada

18/02/2019, 14:29

Mero expediente

18/02/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 20:34

Intimação

16/11/2018, 13:46

Recebimento

15/11/2018, 11:59

Expedida/Certificada

22/10/2018, 16:41

Outras Decisões

09/10/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 10:50

Ato ordinatório

12/09/2018, 10:49

Expedida/Certificada

10/08/2018, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2018, 12:01

Mero expediente

09/08/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

20/07/2018, 13:13

Expedida/Certificada

04/06/2018, 14:03

Trânsito em julgado

03/04/2018, 13:00

Expedida/Certificada

27/02/2018, 12:47

Expedida/Certificada

23/01/2018, 10:11

Expedida/Certificada

23/01/2018, 10:00

Intimação

22/01/2018, 10:45

Procedência

18/01/2018, 17:21

Conclusão (para julgamento)

27/11/2017, 11:34

Expedida/Certificada

19/10/2017, 09:58

Intimação

18/10/2017, 10:57

Recebimento

18/10/2017, 10:57

Expedida/Certificada

29/09/2017, 09:44

Julgamento em Diligência

27/09/2017, 15:26

Conclusão (para julgamento)

24/04/2017, 09:14

Mero expediente

24/04/2017, 09:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 09:13

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

24/04/2017, 09:12

Expedida/Certificada

23/03/2017, 09:01

Expedida/Certificada

10/03/2017, 17:11

Recebimento

10/03/2017, 16:51

Recebimento

10/03/2017, 16:51

Audiência (designada; instrução e julgamento)

10/03/2017, 16:43

Audiência (cancelada; instrução)

06/02/2017, 08:51

Expedida/Certificada

21/12/2016, 15:23

Expedida/Certificada

20/12/2016, 16:00

Intimação

10/12/2016, 15:24

Expedida/Certificada

09/12/2016, 16:42

Expedida/Certificada

29/11/2016, 13:32

Recebimento

29/11/2016, 13:30

Recebimento

29/11/2016, 13:29

Audiência (designada; instrução e julgamento)

29/11/2016, 13:10

Intimação

09/11/2016, 11:11

Expedição de documento (Carta)

06/10/2016, 13:57

Audiência (designada; instrução)

29/04/2016, 14:46

Audiência (designada; instrução)

14/01/2016, 11:04

Audiência (designada; instrução)

31/08/2015, 13:01

Intimação

15/05/2015, 10:20

Expedida/Certificada

04/05/2015, 14:20

Recebimento

24/04/2015, 09:54

Recebimento

24/04/2015, 09:44

Audiência (designada; instrução)

24/02/2015, 13:15

Liminar

24/02/2015, 13:14

Conclusão (para decisão)

19/12/2014, 14:22

Recebimento

10/12/2014, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

05/12/2014, 09:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2014, 15:59

Outras Decisões

21/11/2014, 15:57

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 11:51

Recebimento

29/10/2014, 11:51

Remessa (outros motivos)

16/10/2014, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2014, 15:10

PAUTA DE JULGAMENTOS

•29/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2021, 00:00

•06/08/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/06/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•06/05/2021, 00:00