Execução Fiscal 0023711-83.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA

OAB/DF 1314·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 10:34

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 19:36

Outras Decisões

04/11/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 11:40

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:32

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:30

Todas as movimentações(130)

Definitivo

02/02/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 10:34

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

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legal

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Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2025, 19:36

Outras Decisões

04/11/2025, 19:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:15

Documento (Certidão)

04/11/2025, 14:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 11:40

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:32

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:30

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Publicação

30/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023711-83.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OWG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU BERNARDES DE ASSIS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 18:13

Ato ordinatório

23/09/2021, 08:09

Recebimento

30/03/2021, 20:37

Recebimento

30/03/2021, 19:38

Entrega em carga/vista

19/02/2021, 12:51

Intimação

18/02/2021, 16:37

Mero expediente

18/02/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2020, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2018, 11:20

Mero expediente

17/12/2018, 11:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 17:21

Ato ordinatório

30/10/2017, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2016, 09:03

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2014, 17:22

Mero expediente

06/05/2014, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 14:51

Recebimento

29/08/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:52

Intimação

16/05/2012, 13:39

Recebimento

09/05/2012, 17:29

deferimento

03/05/2012, 17:56

Outras Decisões

26/04/2012, 18:12

Conclusão (para decisão)

23/04/2012, 17:50

Recebimento

20/04/2012, 17:43

Recebimento

16/04/2012, 12:13

deferimento

31/08/2011, 12:25

Conclusão (para decisão)

29/08/2011, 17:08

Recebimento

16/08/2011, 16:39

Recebimento

16/08/2011, 16:39

Recebimento

16/08/2011, 16:38

Recebimento

16/08/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 13:53

Intimação

08/06/2011, 17:21

Mero expediente

08/06/2011, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 12:56

Recebimento

27/05/2011, 16:25

Intimação

17/01/2011, 13:05

Intimação

14/01/2011, 18:35

Intimação

26/10/2009, 14:20

Defensor Dativo

22/10/2009, 14:08

Mero expediente

22/10/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

21/10/2009, 15:31

Recebimento

30/07/2008, 23:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2008, 23:06

Recebimento

16/04/2008, 16:56

Remessa (outros motivos)

04/03/2008, 12:10

Ato ordinatório

04/03/2008, 12:07

Recebimento

05/09/2007, 17:30

Recebimento

04/09/2007, 11:32

Recebimento

24/07/2007, 13:39

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 13:50

Ato ordinatório

09/07/2007, 14:11

Mero expediente

02/07/2007, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/07/2007, 14:10

Por decisão judicial

06/10/2006, 11:27

Mero expediente

06/10/2006, 11:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 16:01

Recebimento

21/09/2006, 15:57

Recebimento

21/09/2006, 15:57

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:19

Ato ordinatório

08/08/2006, 14:56

Mero expediente

08/08/2006, 14:55

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 14:55

Por decisão judicial

19/01/2006, 10:56

Mero expediente

19/01/2006, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 12:26

Recebimento

14/12/2005, 14:50

Recebimento

13/12/2005, 11:12

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 11:04

Mero expediente

02/12/2005, 11:04

Conclusão (para despacho)

02/12/2005, 11:04

Por decisão judicial

05/04/2005, 11:14

Mero expediente

05/04/2005, 11:14

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 11:14

Recebimento

17/02/2005, 08:29

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 14:13

Mero expediente

09/02/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 16:59

Por decisão judicial

08/07/2004, 12:25

Recebimento

06/07/2004, 17:47

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 09:47

Mero expediente

30/06/2004, 09:46

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 13:06

Recebimento

25/06/2004, 15:05

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 17:47

Ato ordinatório

13/04/2004, 13:37

Recebimento

12/04/2004, 18:26

Recebimento

02/04/2004, 13:03

Mandado

30/03/2004, 17:55

Intimação

26/03/2004, 10:35

Intimação

01/03/2004, 16:44

Recebimento

27/02/2004, 14:05

Remessa

26/02/2004, 16:20

Remessa

16/02/2004, 13:28

Mero expediente

16/02/2004, 13:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 15:17

Recebimento

21/01/2004, 13:16

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:07

Recebimento

18/11/2003, 14:07

Recebimento

17/11/2003, 08:48

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 08:22

Mero expediente

24/10/2002, 11:29

Conclusão (para despacho)

10/10/2002, 15:42

Recebimento

04/10/2002, 10:59

Citação

01/10/2002, 15:12

Mero expediente

01/10/2002, 15:12

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 15:01

Protocolo de Petição

10/09/2002, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2002, 16:20