Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010706-79.2007.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010706-79.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:TDNET LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.030.715/0006-27 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TDNET LTDA - EPP - CNPJ: 03.573.945/0001-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:39
Recurso Especial
28/09/2021, 15:39
Decurso de Prazo
29/07/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 12:09
Petição (Petição (outras))
18/06/2021, 16:08
Publicação
15/06/2021, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010706-79.2007.4.01.3800.
APELADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - MG106662-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TDNET LTDA - EPP PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010706-79.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: TDNET LTDA - EPP Advogado do(a)