Execução Fiscal 1037044-28.2020.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 1037044-28.2020.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 11:22

Mero expediente

09/02/2026, 11:22

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 11:56

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:21

Expedida/Certificada

10/04/2024, 14:37

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:24

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:11

Publicação

14/08/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SIDNEY SOARES TAVARES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.009,13 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2954 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- INTIMAR O EXECUTADO SIDNEY SOARES TAVARES CPF: 271.611.023-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da PENHORA ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), do PRAZO de 30 (trinta) dias de que dispõe para OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, contado a partir da data desta intimação (art. 16 da LEF), e para comprovar se foram bloqueados VALORES IMPENHORÁVEIS (salários, pensão, proventos ou caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos etc). 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20080613120193600000292660168 CORE xSIDNEY SOARES TAVARES Documentos Diversos 20080613120211100000292660177 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20080613120221900000292660176 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20080613120254800000292660174 CERTIDÃO 2954 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20080613120272800000292660173 CUSTAS PROCESSUAIS 2954 Documentos Diversos 20080613120282500000292660172 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20080613454414700000292700700 Decisão Decisão 20100814230620400000340312660 Citação Citação 20101311192609700000347113031 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012814365024100000422763090 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052611131077700000550394538 10370442820204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21052611131100400000550394544 Despacho Despacho 21060117194867100000555858660 Certidão Certidão 21060117195164300000558737533 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060214384557300000559740064 Decisão Decisão 21062417341937300000586262538 Citação Citação 21092808584047300000740514660 Habilitação em processo Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 SUBSTABELECIMENTO (7) Substabelecimento 21092914554590300000746304170 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 Certidão Certidão 22062015051599100001144750470 Sisbajud 1037044 Consulta/Extrato BACENJUD 22062015053017200001144750475 1037044-28.2020.4.01.3700-detalhamentobacenjudcomvalores Consulta/Extrato BACENJUD 22072116104049500001218257951 Certidão Certidão 22072116084961200001218257938 1037044-28.2020.4.01.3700 Transferência Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 22110709201448300001372823949 Certidão Certidão 22110709191116900001372823948 Certidão Certidão 23021714115817200001485988541 Depósitos Judiciais 1037044 Comprovante de depósito judicial 23021714120755400001485988544 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23030110025520300001496960036 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032410252103400001531289042 intimacao penhora e conversao Petição intercorrente 23032410253573700001531289045 valor atual custas e honorarios Extrato 23032410260036100001531289044 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1037044-28.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Edital)

10/08/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SIDNEY SOARES TAVARES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.009,13 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2954 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- INTIMAR O EXECUTADO SIDNEY SOARES TAVARES CPF: 271.611.023-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da PENHORA ON LINE do valor depositado em conta(s) bancária(s), do PRAZO de 30 (trinta) dias de que dispõe para OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, contado a partir da data desta intimação (art. 16 da LEF), e para comprovar se foram bloqueados VALORES IMPENHORÁVEIS (salários, pensão, proventos ou caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos etc). 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20080613120193600000292660168 CORE xSIDNEY SOARES TAVARES Documentos Diversos 20080613120211100000292660177 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20080613120221900000292660176 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20080613120254800000292660174 CERTIDÃO 2954 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20080613120272800000292660173 CUSTAS PROCESSUAIS 2954 Documentos Diversos 20080613120282500000292660172 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20080613454414700000292700700 Decisão Decisão 20100814230620400000340312660 Citação Citação 20101311192609700000347113031 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012814365024100000422763090 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052611131077700000550394538 10370442820204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21052611131100400000550394544 Despacho Despacho 21060117194867100000555858660 Certidão Certidão 21060117195164300000558737533 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060214384557300000559740064 Decisão Decisão 21062417341937300000586262538 Citação Citação 21092808584047300000740514660 Habilitação em processo Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 SUBSTABELECIMENTO (7) Substabelecimento 21092914554590300000746304170 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092914554583700000746304152 Certidão Certidão 22062015051599100001144750470 Sisbajud 1037044 Consulta/Extrato BACENJUD 22062015053017200001144750475 1037044-28.2020.4.01.3700-detalhamentobacenjudcomvalores Consulta/Extrato BACENJUD 22072116104049500001218257951 Certidão Certidão 22072116084961200001218257938 1037044-28.2020.4.01.3700 Transferência Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 22110709201448300001372823949 Certidão Certidão 22110709191116900001372823948 Certidão Certidão 23021714115817200001485988541 Depósitos Judiciais 1037044 Comprovante de depósito judicial 23021714120755400001485988544 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23030110025520300001496960036 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032410252103400001531289042 intimacao penhora e conversao Petição intercorrente 23032410253573700001531289045 valor atual custas e honorarios Extrato 23032410260036100001531289044 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1037044-28.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SIDNEY SOARES TAVARES VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.009,13 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2954/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SIDNEY SOARES TAVARES CPF: 271.611.023-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Ver também orientações no anexo abaixo. Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1. Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2. Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação. Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3. Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA. ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20080613120193600000292660168 CORE xSIDNEY SOARES TAVARES Documentos Diversos 20080613120211100000292660177 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20080613120221900000292660176 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20080613120254800000292660174 CERTIDÃO 2954 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20080613120272800000292660173 CUSTAS PROCESSUAIS 2954 Documentos Diversos 20080613120282500000292660172 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20080613454414700000292700700 Decisão Decisão 20100814230620400000340312660 Citação Citação 20101311192609700000347113031 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012814365024100000422763090 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012814364994300000422763088 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21052611131077700000550394538 10370442820204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21052611131100400000550394544 Despacho Despacho 21060117194867100000555858660 Certidão Certidão 21060117195164300000558737533 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060214384557300000559740064 Decisão Decisão 21062417341937300000586262538 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1037044-28.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2021, 00:00

—

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(43)