Execução Fiscal 1019067-59.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:33

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:33

Mero expediente

07/05/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:11

Expedida/Certificada

12/03/2024, 10:12

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:54

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:09

Mero expediente

10/03/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2022, 16:20

Documento (Certidão)

06/11/2022, 16:12

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

11/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:33

Documento (Certidão)

07/05/2025, 12:33

Mero expediente

07/05/2025, 12:32

Documentos

•29/09/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:11

Expedida/Certificada

12/03/2024, 10:12

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:54

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:09

Mero expediente

10/03/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/11/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2022, 16:20

Documento (Certidão)

06/11/2022, 16:12

Por decisão judicial

02/08/2022, 08:12

Documento (Certidão)

02/08/2022, 08:02

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 19:05

Documento

03/06/2022, 17:50

Documento (Certidão)

03/06/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:02

Expedida/Certificada

20/05/2022, 13:07

Documento (Certidão)

20/05/2022, 12:54

Documento (Certidão)

19/05/2022, 12:20

Documento (Certidão)

17/05/2022, 12:21

Documento (Certidão)

16/05/2022, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:59

Outras Decisões

12/05/2022, 12:59

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:23

Decurso de Prazo

26/11/2021, 08:56

Publicação

30/09/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INSCRIÇÃO(ÕES): FGBA201901293; CSBA201901294 DATA DA INSCRIÇÃO: 13/11/2019; 13/11/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 13.506.082,78 ATUALIZAÇÃO: 13/11/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 28 de setembro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUÇÃO FISCAL: 1019067-59.2020.4.01.3300

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/09/2021, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:29

Mandado

26/07/2021, 15:05

Documento (Certidão)

22/07/2021, 17:03

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 16:44

Mero expediente

10/03/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 06:56

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2020, 10:43

Liminar

08/05/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2020, 14:22

Documento (Informações)

06/05/2020, 14:22

Recebimento

06/05/2020, 08:34

Distribuição (sorteio)

06/05/2020, 08:34