Execução Fiscal 0000848-71.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Partes do Processo

VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 10:02

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:47

Publicação

13/05/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0000848-71.2019.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI - CNPJ: 11.664.103/0001-72, por meio de seu representante legal, para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 879428595 ), conforme sentença. POUSO ALEGRE, 11 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2021, 19:41

Documento (Certidão)

12/12/2021, 19:40

Decurso de Prazo

26/10/2021, 03:59

Publicação

30/09/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:22

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

04/07/2022, 10:02

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:47

Publicação

13/05/2022, 08:38

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2022, 02:00

Sentença Tipo A

•29/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0000848-71.2019.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte EXECUTADA VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI - CNPJ: 11.664.103/0001-72, por meio de seu representante legal, para comprovar nos autos o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (ID 879428595 ), conforme sentença. POUSO ALEGRE, 11 de maio de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/12/2021, 19:41

Documento (Certidão)

12/12/2021, 19:40

Decurso de Prazo

26/10/2021, 03:59

Publicação

30/09/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000848-71.2019.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FONTENELLE GRILLO - MG143842, RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266 EXECUTADO: VOLT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - EIRELI S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 548744941). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem restrições incidentes sobre bens da parte executada. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

29/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 16:17

Documento (Certidão)

28/09/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2021, 16:17

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/08/2020, 20:20

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:03

Decurso de Prazo

20/06/2020, 08:58

Publicação

04/05/2020, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 02:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 18:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:58

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 18:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2020, 07:14

Ato ordinatório

23/03/2020, 07:45

Citação

28/02/2020, 17:17

Documento (Outros documentos)

28/02/2020, 14:42

Recebimento

25/11/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 14:08

Intimação

25/10/2019, 10:03

Recebimento

24/10/2019, 10:03

Citação

23/10/2019, 09:22

Citação

30/09/2019, 16:17

Recebimento

27/09/2019, 16:17

Citação

07/08/2019, 13:43

Outras Decisões

05/08/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 12:32

Recebimento

06/06/2019, 12:32

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2019, 10:07