Apelação / Remessa Necessária 0031825-45.2001.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0031825-45.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG, AES TIETE S/A, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB, ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA, ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS, AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA, AES TIETE S/A, CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO PARANAMANEMA S/A, RIO GRANDE ENERGIA S/A, COPEL DISTRIBUICAO S.A., CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. ADVOGADO: SP0186461A - MARCELO BELTRAO DA FONSECA E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 154178802 - fls. 90/92. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 4 de outubro de 2021. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG, AES TIETE S/A, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB, ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA, ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS, AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA, AES TIETE S/A, CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO PARANAMANEMA S/A, RIO GRANDE ENERGIA S/A, COPEL DISTRIBUICAO S.A., CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 154178802, pag. 90/93. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de setembro de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG, AES TIETE S/A, CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB, ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA, ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS, AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA, AES TIETE S/A, CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO PARANAMANEMA S/A, RIO GRANDE ENERGIA S/A, COPEL DISTRIBUICAO S.A., CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 154178802, pag. 90/93. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de setembro de 2021. TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/09/2021, 00:00

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29/09/2021, 00:00

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