Execução Fiscal 0003187-47.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:12

Mero expediente

02/09/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:30

Mero expediente

26/04/2024, 10:30

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 14:26

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:40

Outras Decisões

10/03/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:50

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:15

Todas as movimentações(89)

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:12

Mero expediente

02/09/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 13:40

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 10:30

Mero expediente

26/04/2024, 10:30

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 14:26

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:40

Outras Decisões

10/03/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:50

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:15

Documento (Certidão)

30/08/2022, 08:11

Documento (Certidão)

08/08/2022, 08:56

Ato ordinatório

08/08/2022, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2022, 08:54

Documento (Certidão)

08/08/2022, 08:01

Por decisão judicial

05/08/2022, 10:54

Documento (Certidão)

05/08/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 18:24

Outras Decisões

28/07/2022, 18:24

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:14

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 08:07

Documento (Certidão)

27/05/2022, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 13:11

Mero expediente

12/05/2022, 13:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 14:24

Decurso de Prazo

27/11/2021, 10:21

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Publicação

30/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003187-47.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003187-47.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JOESIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 16:51

Documento (Certidão)

28/09/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 16:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 16:37

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 11:20

Ato ordinatório

18/02/2021, 11:19

Força maior

28/08/2020, 09:06

Outras Decisões

28/08/2020, 09:06

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 09:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:25

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 15:37

Intimação

21/10/2019, 15:41

Intimação

20/09/2019, 09:51

Intimação

04/06/2019, 17:31

Movimentação processual

01/04/2019, 15:34

Intimação

29/03/2019, 16:33

Intimação

27/03/2019, 16:33

Intimação

27/03/2019, 16:33

Intimação

15/01/2019, 16:23

Ato ordinatório

15/01/2019, 16:21

deferimento

25/10/2018, 13:19

Recebimento

25/10/2018, 13:19

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 11:09

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 15:36

Mero expediente

22/10/2018, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 18:36

Ato ordinatório

23/08/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 10:57

Intimação

23/05/2018, 13:40

Intimação

20/03/2018, 12:43

Ato ordinatório

20/03/2018, 12:43

deferimento

17/10/2017, 14:46

Mero expediente

17/10/2017, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 20:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 18:00

Intimação

14/06/2017, 18:14

Mandado

18/04/2017, 18:22

Ato ordinatório

18/04/2017, 18:17

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 15:30

Citação

01/12/2016, 18:52

Citação

30/11/2016, 15:10

Mero expediente

29/11/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 16:24

Recebimento

05/09/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 12:23

Protocolo de Petição

05/09/2016, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 17:51