Execução Fiscal 0000539-89.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

POSTO PIONEIRO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:03

Expedida/Certificada

16/07/2024, 10:35

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:35

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:06

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:10

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:59

Documento (Certidão)

04/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:18

Todas as movimentações(68)

Por decisão judicial

09/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:03

Expedida/Certificada

16/07/2024, 10:35

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:06

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

04/07/2024, 11:10

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:59

Documento (Certidão)

04/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

06/06/2024, 11:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2024, 12:13

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:45

Outras Decisões

20/11/2023, 17:45

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:48

Documento (Certidão)

25/10/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:01

Documento (Certidão)

28/09/2023, 14:32

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:07

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2023, 14:40

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:39

Por decisão judicial

09/03/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 12:44

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2023, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 14:22

Mero expediente

27/02/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/09/2022, 15:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2022, 11:55

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:10

Outras Decisões

11/11/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 06:25

Publicação

30/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000539-89.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: POSTO PIONEIRO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PIONEIRO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 17:19

Documento (Certidão)

28/09/2021, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:45

Ato ordinatório

27/09/2021, 15:45

Remessa (outros motivos)

19/02/2021, 14:46

Ato ordinatório

19/02/2021, 14:46

Recebimento

19/02/2021, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:15

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2019, 13:25

Mero expediente

10/10/2019, 12:54

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:29

Recebimento

17/09/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 13:53

Protocolo de Petição

17/09/2019, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2019, 10:11