Procedimento Comum Cível 0000124-57.2010.4.01.3301 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000124-57.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-57.2010.4.01.3301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDELICE BISPO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA - BA28505 e JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR - BA28007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - BA20610 e COSME ARAUJO SANTOS - BA7800-A FINALIDADE: Intimar o Réu JOSE CARLOS LIMA FERREIRA, acerca da Apelação interposta e para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 14 de abril de 2026. (assinado digitalmente) O SERVIDOR

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 20:02

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 21:16

Publicação

04/12/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000124-57.2010.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDELICE BISPO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA - BA28505 e JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR - BA28007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - BA20610 e COSME ARAUJO SANTOS - BA7800-A Destinatários: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSME ARAUJO SANTOS - (OAB: BA7800-A) ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: BA20610) FINALIDADE: "...intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se os autos ao órgão julgador...". ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ILHÉUS, 2 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:33

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:40

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000124-57.2010.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDELICE BISPO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA - BA28505 e JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR - BA28007 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - BA20610 e COSME ARAUJO SANTOS - BA7800 DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VALDELICE BISPO COSTA SANTOS e Outros em face de UNIÃO FEDERAL e JOSE CARLOS LIMA FERREIRA, este citado por edital e revel nos autos. Ainda, consta dos autos o deferimento da denunciação da lide realizada pela União para a inclusão de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS no polo passivo. Todavia, foi noticiado nos autos o falecimento do réu revel JOSE CARLOS LIMA FERREIRA (ID 2154033287). Diante desse fato, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, até que sejam devidamente habilitados os sucessores do réu falecido. Tal medida visa garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa aos herdeiros ou sucessores, assegurando-lhes o direito de se manifestarem nos autos. Outrossim, determino seja adiada a audiência anteriormente designada para 13/11/2024, sem nova data para sua realização, a qual será reavaliada oportunamente após a regularização do polo passivo. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 meses, promova a habilitação dos sucessores do réu falecido, nos termos dos artigos 313, §2º, inciso I, do CPC, ou requeira o que entender de direito. Na ausência de indicação dos herdeiros, poderá ser promovida nova citação por edital, caso necessário. Intimem-se os demais réus para ciência e manifestação, devendo indicar, também, eventuais sucessores do réu falecido para habilitação, no mesmo prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. ILHÉUS, 12 de novembro de 2024. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDELICE BISPO COSTA SANTOS, VALQUIRIA BISPO SANTOS BARRETO, VANILDES BISPO SANTOS, JACKSON BISPO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA - BA28505, JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR - BA28007 REU: UNIÃO FEDERAL, JOSE CARLOS LIMA FERREIRA DENUNCIADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) DENUNCIADO: ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - BA20610, COSME ARAUJO SANTOS - BA7800 DESPACHO 1. Em vista do decurso do prazo para o denunciado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS manifestar-se, impõe-se o prosseguimento da instrução processual, relativamente à colheita da prova oral. 2. Pelo acima exposto - para oitiva(s) testemunha(s), bem como tomada depoimento da(s) parte(s) caso haja requerimento/interesse - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 0000124-57.2010.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 13/11/2024 às 10:30, por meio do Sistema Microsoft Teams, nos termos da Resolução 329 de 30/07/2020 do Conselho Nacional de Justiça. 2.1. Esclareça-se que: - para computadores e/ou notebooks não se faz necessária a assinatura ou o download de qualquer programa ou aplicativo, bastando que a parte acesse, no dia e hora designados, o link abaixo e tenha no(s) referido(s) dispositivo(s) câmera, microfone e saída de áudio; - para Tablets e Smartrphones será necessário baixar/instalar a ferramenta Microsoft Teams no(s) referido(s) aparelho(s), a fim de possibilitar o acesso à audiência pelo abaixo. É recomendada a utilização de fones de ouvido. 2.2. Assim, como a intimação das testemunhas fica a cargo do(s) advogado(s), na forma do art. 455, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, o link para participação na audiência deve ser por ele encaminhado à parte autora e testemunhas arroladas, podendo ser acessado, inclusive, pelo celular. O link deve ser copiado e colado no navegador de preferência e, ao abri-lo, escolher a opção "continuar neste navegador". Ressalte-se que apenas clicar no link fornecido poderá abrir o acesso para sala equivocada. 2.3. Fica, neste ato, informado o link de acesso para o ato, como se vê a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTg1NWQwZTQtZmM0My00YjAwLWFiNjItYmQ3OTEwMjhhY2M1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2285575852-03c5-46f3-ad4d-93c54e55b701%22%7d 3. Sobrevindo informação de que qualquer das partes que devem participar da audiência não possui condições técnicas para tanto, na forma do artigo 3º, §1º, da Resolução do CNJ, cancele-se a audiência e aguarde-se a designação de audiência presencial. 4.Cumpra-se. intimem-se. Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto

18/09/2024, 00:00

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