Execução Fiscal 0011280-26.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 11:16

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:14

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:43

Documento (Certidão)

29/11/2023, 08:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 08:43

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:43

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 19:00

Mero expediente

24/02/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:48

Documento (Certidão)

27/04/2022, 18:48

Todas as movimentações(208)

Definitivo

20/05/2024, 11:16

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:14

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:43

Documento (Certidão)

29/11/2023, 08:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2023, 08:43

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:43

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 19:00

Mero expediente

24/02/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:48

Documento (Certidão)

27/04/2022, 18:48

Mero expediente

27/04/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 18:52

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:40

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 22:57

Publicação

30/09/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011280-26.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JMS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO LTDA CARLOS MANOEL SANDE E OLIVEIRA LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011280-26.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JMS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO LTDA CARLOS MANOEL SANDE E OLIVEIRA LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011280-26.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JMS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO LTDA CARLOS MANOEL SANDE E OLIVEIRA LUIZ ANTONIO SANDE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:28

Documento (Certidão)

28/09/2021, 21:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 13:33

Ato ordinatório

02/09/2021, 08:36

Recebimento

12/11/2020, 09:37

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 08:27

Intimação

09/07/2020, 10:15

Outras Decisões

09/07/2020, 10:10

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 10:10

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 11:16

Recebimento

10/07/2019, 11:16

Recebimento

10/07/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:34

Intimação

10/05/2019, 17:38

Recebimento

10/05/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 10:50

Recebimento

25/01/2019, 10:50

Por decisão judicial

08/08/2016, 13:19

Recebimento

08/08/2016, 13:19

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 08:58

Intimação

14/03/2016, 18:04

Outras Decisões

14/03/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 19:00

Recebimento

10/12/2015, 14:43

Recebimento

10/12/2015, 14:43

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 09:35

Intimação

14/10/2015, 18:50

Outras Decisões

14/10/2015, 18:49

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 12:22

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 17:00

Recebimento

12/06/2015, 12:11

Recebimento

12/06/2015, 12:11

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

15/04/2015, 17:58

Recebimento

15/04/2015, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2015, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2015, 15:43

Mandado

09/01/2015, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2015, 14:21

Citação

18/12/2014, 14:00

Recebimento

18/12/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 17:00

Recebimento

01/10/2014, 14:49

Recebimento

01/10/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 11:01

Intimação

18/09/2014, 09:05

Recebimento

18/09/2014, 09:03

Mandado

10/09/2014, 14:04

Citação

10/09/2014, 14:04

Outras Decisões

09/09/2014, 14:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/03/2012, 16:27

Recebimento

23/03/2012, 16:27

Recebimento

23/03/2012, 16:27

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 07:39

Intimação

09/03/2012, 18:03

Mero expediente

08/03/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 13:55

Recebimento

06/12/2011, 10:23

Recebimento

06/12/2011, 10:23

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:04

Intimação

16/09/2011, 15:44

Mero expediente

15/09/2011, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 12:41

Recebimento

20/06/2011, 10:33

Recebimento

20/06/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 08:25

Recebimento

27/05/2011, 08:25

Intimação

26/05/2011, 18:36

Mero expediente

25/05/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 13:22

Recebimento

19/01/2011, 16:06

Recebimento

19/01/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 10:29

Intimação

09/12/2010, 17:14

Mero expediente

06/12/2010, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 15:41

Recebimento

12/08/2010, 11:03

Recebimento

12/08/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 15:19

Intimação

05/08/2010, 14:09

Mero expediente

05/08/2010, 14:09

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:42

Intimação

06/05/2010, 12:38

Recebimento

08/03/2010, 09:32

Recebimento

08/03/2010, 09:31

Entrega em carga/vista

23/02/2010, 15:29

Intimação

28/01/2010, 13:00

Intimação

25/09/2009, 09:53

Intimação

01/06/2009, 16:28

Mero expediente

28/05/2009, 21:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 18:03

Recebimento

07/01/2009, 18:46

Recebimento

07/07/2008, 10:41

Intimação

04/06/2008, 19:08

Intimação

28/05/2008, 18:53

Mero expediente

28/05/2008, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 19:30

deferimento

15/02/2008, 12:02

Recebimento

15/02/2008, 12:02

Recebimento

11/01/2008, 14:50

Recebimento

11/01/2008, 14:50

Intimação

07/01/2008, 16:48

Intimação

05/12/2007, 15:15

Intimação

22/11/2007, 16:24

Recebimento

22/11/2007, 16:24

Intimação

23/10/2007, 14:03

Mero expediente

23/10/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 18:00

Intimação

14/08/2007, 15:40

Recebimento

14/08/2007, 15:40

Ato ordinatório

14/08/2007, 15:40

Publicação

17/05/2007, 15:16

Intimação

11/05/2007, 17:21

Intimação

23/04/2007, 18:49

Mero expediente

23/04/2007, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 18:38

Mero expediente

20/04/2007, 18:56

Conclusão (para decisão)

18/04/2007, 19:02

Recebimento

23/03/2007, 11:45

Recebimento

23/03/2007, 11:44

Intimação

26/01/2007, 12:46

Intimação

18/09/2006, 08:28

Recebimento

18/09/2006, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2006, 11:04

Recebimento

24/08/2006, 11:04

Recebimento

15/08/2006, 13:30

Recebimento

15/08/2006, 13:30

Mandado

24/07/2006, 10:47

Recebimento

26/06/2006, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2006, 12:24

Mandado

24/03/2006, 08:55

Recebimento

06/09/2005, 12:55

Recebimento

06/09/2005, 12:55

Intimação

17/08/2005, 15:33

Intimação

31/05/2005, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2005, 17:38

Recebimento

06/05/2005, 14:24

Mandado

22/04/2005, 17:53

Recebimento

15/02/2005, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2005, 18:24

Mandado

02/12/2004, 10:07

Mero expediente

02/12/2004, 10:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 14:03

Ato ordinatório

03/11/2004, 15:41

Recebimento

03/11/2004, 15:40

Recebimento

05/10/2004, 13:30

Recebimento

05/10/2004, 13:30

Intimação

30/09/2004, 16:17

Intimação

30/09/2004, 16:16

Recebimento

30/09/2004, 16:16

Intimação

30/08/2004, 16:24

Recebimento

30/08/2004, 16:24

Intimação

24/08/2004, 15:08

Recebimento

13/08/2004, 16:38

Intimação

27/07/2004, 13:48

Ato ordinatório

27/07/2004, 13:48

Por decisão judicial

28/03/2003, 12:47

Recebimento

11/03/2003, 15:30

Recebimento

21/02/2003, 17:03

Intimação

21/02/2003, 13:59

Citação

21/02/2003, 13:59

Intimação

30/01/2003, 16:21

deferimento

30/01/2003, 11:10

Intimação

27/01/2003, 15:18

Recebimento

12/12/2002, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 11:29

Citação

29/10/2002, 11:29

deferimento

03/10/2002, 10:26

Citação

12/09/2002, 18:17

Citação

09/08/2002, 15:20

Mero expediente

16/07/2002, 11:44

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 11:27

Protocolo de Petição

27/06/2002, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2002, 15:53