Execução Fiscal 0000175-89.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

13/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 16:46

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:43

Documento (Certidão)

20/10/2025, 09:42

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:23

Publicação

16/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0000175-89.2015.4.01.3302 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, fica a Exequente intimada para que se manifestar sobre a petição ID 2200545327, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR 12 de setembro de 2025. ZINEIDE ALVES TUPINA Servidor

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(66)

Recebimento de Embargos à Execução

13/04/2026, 10:50

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 16:46

Documento (Certidão)

17/12/2025, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:43

Documento (Certidão)

20/10/2025, 09:42

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:23

Publicação

16/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0000175-89.2015.4.01.3302 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, fica a Exequente intimada para que se manifestar sobre a petição ID 2200545327, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR 12 de setembro de 2025. ZINEIDE ALVES TUPINA Servidor

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:07

Por decisão judicial

26/04/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 11:49

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 00:23

Publicação

30/09/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000175-89.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:09

Documento (Certidão)

28/09/2021, 21:09

Documento (Outros documentos)

28/09/2021, 21:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 13:43

Ato ordinatório

02/09/2021, 08:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:45

Por decisão judicial

12/02/2019, 11:32

Recebimento

19/12/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

29/11/2018, 13:41

Recebimento

29/11/2018, 12:34

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 17:22

Recebimento de Embargos à Execução

16/08/2018, 09:58

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 10:45

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 10:23

Recebimento

06/08/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 14:22

Recebimento

27/03/2018, 15:19

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 11:28

Intimação

12/03/2018, 13:40

Intimação

29/11/2017, 16:15

Intimação

29/11/2017, 16:14

Outras Decisões

10/11/2017, 12:08

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 11:05

Mero expediente

22/05/2017, 11:10

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 09:21

Mero expediente

20/07/2016, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 09:19

Recebimento

04/04/2016, 09:19

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:45

Intimação

10/03/2016, 11:00

Recebimento

10/03/2016, 11:00

Citação

28/10/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 09:57

Citação

25/08/2015, 09:50

Citação

13/05/2015, 09:45

Outras Decisões

13/05/2015, 08:21

Conclusão (para decisão)

18/03/2015, 13:23

Recebimento

09/03/2015, 13:23

Protocolo de Petição

09/03/2015, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2015, 12:20

Intimação - Usuário do Sistema

•29/09/2021, 00:00