Execução Fiscal 0086189-10.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.718,18

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO

Representa: Réu

JACKSON SARKIS CARMINATI

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:39

Juntada de manifestação

03/12/2024, 14:55

Juntada de manifestação

03/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:26

Juntada de manifestação

14/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:55

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•06/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

•06/12/2024, 15:39

06/12/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:39

Juntada de manifestação

03/12/2024, 14:55

Juntada de manifestação

03/12/2024, 14:51

Decorrido prazo de JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:26

Juntada de manifestação

14/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 20:01

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:26

Juntada de petição intercorrente

19/09/2023, 13:39

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:27

Juntada de petição intercorrente

17/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2022, 18:46

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086189-10.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086189-10.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086189-10.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0086189-10.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF POLO PASSIVO: JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2020, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2020, 07:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2020, 14:15

OFICIO EXPEDIDO

09/12/2019, 08:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/12/2019, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2017, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 16:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio positivo.

14/11/2017, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão 06/11/2017.

08/11/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 17:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 09:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Remetido em 12.5.2015

14/05/2015, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2015, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO DF

19/01/2015, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2015, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2015, 10:22

PROCESSO DIGITALIZADO

19/12/2014, 14:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/12/2014, 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/12/2014, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/12/2014, 15:27

Decisão

•10/10/2023, 20:01

Ato ordinatório

•18/09/2023, 17:27

Ato ordinatório

•18/09/2023, 17:27

Decisão

•19/09/2022, 18:46

Despacho

•02/12/2019, 20:16

Ato ordinatório

•04/12/2017, 16:01

Certidão

•08/11/2017, 15:57

Decisão

•08/11/2017, 15:51

Despacho

•09/01/2015, 15:47