Execução Fiscal 1003407-29.2020.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor

ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COELHO CRUZ

OAB/TO 1654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

28/05/2024, 08:56

Documento (Certidão)

18/05/2024, 10:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:17

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:24

Documento (Certidão)

10/04/2024, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 11:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 18:17

Publicação

12/03/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1003407-29.2020.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (id 2073084654), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura. Servidor

11/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:03

Todas as movimentações(101)

Definitivo

10/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

28/05/2024, 08:56

Documento (Certidão)

18/05/2024, 10:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 11:17

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 12:24

Documento (Certidão)

10/04/2024, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 11:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 18:17

Publicação

12/03/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1003407-29.2020.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da petição/documentos juntados aos autos (id 2073084654), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos ao MM. Juiz Federal. Palmas/TO, data da assinatura. Servidor

11/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/03/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:03

Ato ordinatório

08/03/2024, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/12/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 09:30

Outras Decisões

02/12/2022, 09:13

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:24

Por decisão judicial

28/11/2022, 09:55

Expedida/Certificada

28/11/2022, 09:55

Documento (Certidão)

23/11/2022, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2022, 11:34

Documento (Certidão)

11/11/2022, 15:09

Documento (Certidão)

11/11/2022, 14:46

Outras Decisões

07/11/2022, 13:56

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 23:32

Expedida/Certificada

07/10/2022, 11:12

Documento (Certidão)

06/10/2022, 09:31

Documento (Certidão)

30/09/2022, 14:12

Documento (Certidão)

23/09/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 09:07

Outras Decisões

21/09/2022, 09:07

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 14:34

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:41

Expedida/Certificada

30/08/2022, 11:53

Decurso de Prazo

30/08/2022, 04:05

Documento (Certidão)

01/08/2022, 09:46

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:24

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:23

Outras Decisões

12/07/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 15:08

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Documento (Certidão)

11/05/2022, 11:50

Publicação

05/04/2022, 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: EXECUTADO: ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 839.454.401-06 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.613,37 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1003407-29.2020.4.01.4301

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 08:26

Expedição de documento (Edital)

31/03/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 19:00

Documento (Certidão)

22/02/2022, 19:00

Documento (Certidão)

15/02/2022, 08:26

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:14

Documento (Certidão)

03/12/2021, 07:39

Publicação

01/10/2021, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS FINALIDADE: Citar EXECUTADO: ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 839.454.401-06 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.613,37 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem do Juízo, expeço o presente. Gurupi, 28 de setembro de 2021 (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1003407-29.2020.4.01.4301

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 07:36

Expedição de documento (Edital)

28/09/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 14:25

Mero expediente

03/09/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2021, 09:25

Documento (Certidão)

31/08/2021, 09:24

Por decisão judicial

03/08/2021, 10:13

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 08:53

Documento (Certidão)

23/06/2021, 10:01

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2021, 14:32

Documento (Certidão)

10/06/2021, 13:23

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:45

Documento (Certidão)

23/04/2021, 11:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2021, 10:49

Outras Decisões

22/04/2021, 16:13

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 13:01

Mero expediente

01/03/2021, 12:04

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 12:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/02/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 15:34

Incompetência

24/11/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

09/11/2020, 12:54

Ato ordinatório

09/11/2020, 12:54

Documento (Informações)

18/08/2020, 13:51

Recebimento

17/08/2020, 15:49

Distribuição (sorteio)

17/08/2020, 15:49

Intimação

•04/04/2022, 00:00

•30/09/2021, 00:00