Execução Fiscal 0020046-51.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

THERMAR ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 15:30

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 17:49

Documento (Certidão)

12/11/2025, 17:49

Mero expediente

12/11/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 15:52

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:52

Outras Decisões

02/07/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 12:37

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:24

Todas as movimentações(122)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 15:30

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 17:49

Documentos

•07/06/2022, 00:00

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 17:49

Mero expediente

12/11/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 15:52

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:52

Outras Decisões

02/07/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 12:37

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:53

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:32

Documento (Certidão)

22/11/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:53

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:26

Publicação

14/06/2022, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:36

Publicação

14/06/2022, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0020046-51.2010.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação os autos digitalizados foram retificados. SÃO LUÍS, 6 de junho de 2022. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0020046-51.2010.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação os autos digitalizados foram retificados. SÃO LUÍS, 6 de junho de 2022. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:38

Expedida/Certificada

06/06/2022, 13:37

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:35

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:41

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:03

Publicação

04/11/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020046-51.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THERMAR ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMAR ENGENHARIA LTDA JOSE LENIR ALVES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020046-51.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THERMAR ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMAR ENGENHARIA LTDA JOSE LENIR ALVES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 30 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2021, 16:51

Documento (Certidão)

30/10/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

30/10/2021, 16:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 02:26

Ato ordinatório

16/10/2021, 09:34

Devolvidos os autos

04/10/2021, 10:59

Por decisão judicial

17/02/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 16:57

Por decisão judicial

26/10/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2018, 16:26

Recebimento

22/02/2018, 17:47

Mero expediente

22/02/2018, 17:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 16:20

Recebimento

24/11/2017, 13:40

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 13:15

Intimação

19/09/2017, 10:52

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 10:51

Ato ordinatório

05/06/2017, 17:29

Ato ordinatório

10/02/2017, 13:57

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 11:59

Recebimento

05/10/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 13:37

Recebimento

26/07/2016, 15:25

Outras Decisões

26/07/2016, 09:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 15:48

Ato ordinatório

17/05/2016, 15:47

Mero expediente

16/05/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 17:42

Citação

10/02/2016, 12:41

Citação

04/02/2016, 19:06

Citação

04/02/2016, 18:15

Citação

04/02/2016, 18:15

Recebimento

10/09/2015, 13:41

Outras Decisões

09/09/2015, 08:25

Conclusão (para decisão)

14/08/2015, 16:42

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 11:44

Recebimento

06/03/2015, 10:36

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 09:08

Ato ordinatório

20/01/2015, 10:43

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 10:43

deferimento

16/09/2014, 11:03

Recebimento

02/06/2014, 16:11

Mero expediente

02/06/2014, 16:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 14:03

Citação

22/01/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 12:16

Recebimento

17/12/2013, 12:50

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 07:48

Intimação

11/11/2013, 13:39

Recebimento

11/11/2013, 13:39

Recebimento

14/10/2013, 17:14

Citação

26/09/2013, 15:07

Citação

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2013, 17:14

Mandado

06/09/2012, 17:53

Mandado

16/07/2012, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2012, 17:52

Mandado

24/04/2012, 13:25

Recebimento

24/04/2012, 13:25

Outras Decisões

05/04/2012, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 19:37

Recebimento

22/03/2012, 19:37

Recebimento

18/01/2012, 13:16

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 11:07

Intimação

02/12/2011, 16:32

Recebimento

02/12/2011, 16:32

Recebimento

02/12/2011, 16:32

Ato ordinatório

02/12/2011, 16:32

Citação

13/06/2011, 09:18

Citação

01/06/2011, 13:40

Citação

06/05/2011, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2011, 18:32

Mandado

04/03/2011, 13:45

Mandado

12/01/2011, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2010, 11:24

Mandado

29/07/2010, 15:08

Outras Decisões

29/07/2010, 15:08

Conclusão (para decisão)

21/07/2010, 13:10

Recebimento

21/07/2010, 13:10

Remessa (outros motivos)

21/07/2010, 09:06

Protocolo de Petição

21/07/2010, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2010, 15:18