Execução Fiscal 0001490-44.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0001490-44.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490-A APELADO: SANTANA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE RACOES LTDA O processo nº 0001490-44.2018.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/03/2026 a 06-03-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 18 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

19/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 14:10

Documento (Certidão)

09/12/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 09:17

Mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:13

Petição (Apelação)

13/11/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:08

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:06

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 14:49

Documentos

Intimação de pauta

•19/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

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