Execução Fiscal 0000121-24.2018.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000121-24.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A APELADO: HP TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES LTDA O processo nº 0000121-24.2018.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/09/2025, 10:40

Documento (Certidão)

20/09/2025, 10:19

Ato ordinatório

20/09/2025, 10:19

Petição (Apelação)

31/07/2025, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 08:41

Documento (Certidão)

08/07/2025, 08:41

Ausência das condições da ação

08/07/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:38

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:50

Petição (Apelação)

27/09/2023, 17:28

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Apelação)

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