Apelação / Remessa Necessária 0005522-13.2009.4.01.3400 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0005522-13.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

17/10/2022, 14:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/02/2022, 15:48

Documento (Informações)

24/02/2022, 15:45

Documento (Certidão)

24/02/2022, 15:45

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:13

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:12

Publicação

01/12/2021, 00:13

Publicação

01/12/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005522-13.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005522-13.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EUTECTIC DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - RS13186 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUTECTIC DO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.715.177/0001-30 (APELADO), ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.799.921/0001-48 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005522-13.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005522-13.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EUTECTIC DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - RS13186 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUTECTIC DO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.715.177/0001-30 (APELADO), ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.799.921/0001-48 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 15:12

Outras Decisões

29/11/2021, 15:12

Documentos

Intimação

•30/11/2021, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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