Execução Fiscal 0002406-34.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

R M SERRAO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

02/05/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 11:28

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:12

Mero expediente

13/06/2024, 19:12

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:19

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2024, 16:28

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 11:09

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:09

Documento (Certidão)

11/03/2024, 23:22

Todas as movimentações(192)

Mero expediente

02/05/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 11:28

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:12

Mero expediente

13/06/2024, 19:12

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:19

Documento (Certidão)

04/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2024, 16:28

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 11:09

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:09

Documento (Certidão)

11/03/2024, 23:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 11:48

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:39

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:35

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:10

Por decisão judicial

10/11/2021, 12:35

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MATEUS SERRAO R M SERRAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MATEUS SERRAO R M SERRAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:29

Documento (Certidão)

29/09/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 11:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 10:30

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:26

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Outras Decisões

16/02/2017, 18:51

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 14:47

Recebimento

07/12/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:53

Ato ordinatório

22/11/2016, 15:57

Devolvidos os autos

27/09/2016, 16:46

Ato ordinatório

26/09/2016, 16:43

Ato ordinatório

02/09/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 16:00

Recebimento

30/06/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:29

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 13:26

Recebimento

01/06/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 18:34

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2016, 11:37

Por decisão judicial

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Recebimento

02/10/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 10:35

Intimação

18/09/2014, 14:40

Recebimento

18/09/2014, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2014, 11:08

Recebimento

18/08/2014, 12:59

Mero expediente

18/08/2014, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 12:00

Recebimento

07/07/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

22/04/2014, 14:17

Intimação

14/04/2014, 11:22

Recebimento

17/03/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

27/02/2014, 09:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2014, 08:29

Expedida/Certificada

27/01/2014, 09:25

Expedida/Certificada

02/12/2013, 16:20

Expedida/Certificada

29/10/2013, 10:59

Mandado

26/09/2013, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2013, 10:48

Mandado

28/08/2013, 10:52

Recebimento

28/08/2013, 10:52

Outras Decisões

20/08/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 10:53

Recebimento

02/07/2013, 11:26

Recebimento

01/07/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 10:25

Intimação

17/06/2013, 13:33

Recebimento

14/06/2013, 14:20

Mero expediente

10/06/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 14:51

Recebimento

22/04/2013, 11:38

Mero expediente

16/04/2013, 17:01

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 16:51

Recebimento

04/03/2013, 17:02

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 09:27

Intimação

14/02/2013, 15:37

Devolvidos os autos

14/02/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/02/2013, 15:25

Expedida/Certificada

30/01/2013, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2012, 09:45

Expedida/Certificada

08/10/2012, 16:25

Expedida/Certificada

23/08/2012, 09:04

Expedida/Certificada

08/06/2012, 09:59

Confirmada

28/03/2012, 08:19

Expedida/Certificada

09/03/2012, 14:02

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2012, 12:43

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2011, 11:23

Ato ordinatório

24/02/2011, 15:58

Recebimento

31/01/2011, 14:43

Mero expediente

31/01/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 14:43

Recebimento

17/01/2011, 09:31

Recebimento

13/01/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 14:20

Intimação

29/11/2010, 09:57

Recebimento

26/11/2010, 17:00

Ato ordinatório

10/11/2010, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2010, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2010, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2010, 11:48

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2010, 14:50

Recebimento

08/06/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 11:13

Intimação

21/05/2010, 14:14

Recebimento

21/05/2010, 14:14

Outras Decisões

10/05/2010, 15:11

Conclusão (para decisão)

10/05/2010, 15:06

Recebimento

27/04/2010, 15:31

Recebimento

26/04/2010, 16:20

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 15:25

Intimação

20/04/2010, 12:26

Intimação

11/01/2010, 16:39

Recebimento

11/01/2010, 16:39

Mero expediente

11/01/2010, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 10:17

Recebimento

11/09/2009, 09:00

Recebimento

09/09/2009, 15:30

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 14:27

Intimação

31/08/2009, 17:05

Recebimento

17/07/2009, 11:41

Recebimento

16/07/2009, 13:17

Recebimento

16/07/2009, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2009, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2009, 11:23

Recebimento

13/04/2009, 10:49

Outras Decisões

13/04/2009, 10:02

Conclusão (para decisão)

07/04/2009, 16:06

Recebimento

27/03/2009, 14:01

Recebimento

26/03/2009, 15:33

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 08:28

Intimação

16/03/2009, 15:56

Citação

25/08/2008, 10:51

Intimação

25/08/2008, 10:50

Mero expediente

25/08/2008, 09:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 11:55

Recebimento

01/08/2008, 12:58

Recebimento

30/07/2008, 13:05

Entrega em carga/vista

17/07/2008, 10:23

Intimação

17/07/2008, 08:52

Documento (Carta precatória)

17/07/2008, 08:52

Devolvidos os autos

17/07/2008, 08:52

Confirmada

16/07/2008, 10:38

Confirmada

06/12/2007, 12:19

Recebimento

13/11/2007, 11:49

Confirmada

07/11/2007, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2007, 10:15

Por decisão judicial

09/10/2007, 10:59

Recebimento

27/08/2007, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2007, 12:26

Recebimento

17/05/2007, 14:44

Recebimento

21/11/2006, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2006, 15:02

Documento (Carta precatória)

12/08/2005, 15:52

Ato ordinatório

22/06/2005, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2005, 14:10

Documento (Carta precatória)

28/10/2004, 13:45

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2004, 16:50

Mandado

27/09/2004, 14:36

Ato ordinatório

27/09/2004, 14:36

Recebimento

27/09/2004, 14:36

Mero expediente

27/09/2004, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 09:11

Recebimento

22/09/2004, 09:09

Recebimento

21/09/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

18/08/2004, 16:29

Intimação

06/08/2004, 18:01

Recebimento

06/08/2004, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2004, 18:01

Mandado

01/07/2004, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2004, 14:03

Mandado

23/03/2004, 13:21

Citação

23/03/2004, 13:18

Citação

10/03/2004, 09:50

Citação

04/11/2003, 10:31

deferimento

04/11/2003, 10:31

Recebimento

31/10/2003, 18:01

Mero expediente

31/10/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 17:40

Recebimento

21/10/2003, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2003, 10:01

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00