Execução Fiscal 0002406-34.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª - Boa Vista
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
Autor
R M SERRAO - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Mero expediente
02/05/2026, 02:14
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2026, 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/04/2026, 11:28
Ato ordinatório
02/06/2025, 10:15
Ato ordinatório
04/04/2025, 10:12
Mero expediente
13/06/2024, 19:12
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 17:19
Documento (Certidão)
04/04/2024, 16:28
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:28
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:23
Documento (Certidão)
20/03/2024, 11:09
Ato ordinatório
20/03/2024, 11:09
Documento (Certidão)
11/03/2024, 23:22
Ver todas as movimentações (192)
Todas as movimentações
(192)
Mero expediente
02/05/2026, 02:14
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2026, 12:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/04/2026, 11:28
Ato ordinatório
02/06/2025, 10:15
Ato ordinatório
04/04/2025, 10:12
Mero expediente
13/06/2024, 19:12
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 17:19
Documento (Certidão)
04/04/2024, 16:28
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:28
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:23
Documento (Certidão)
20/03/2024, 11:09
Ato ordinatório
20/03/2024, 11:09
Documento (Certidão)
11/03/2024, 23:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/01/2024, 11:48
Decurso de Prazo
23/11/2021, 08:39
Decurso de Prazo
23/11/2021, 07:35
Decurso de Prazo
23/11/2021, 07:10
Por decisão judicial
10/11/2021, 12:35
Publicação
01/10/2021, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 01:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MATEUS SERRAO R M SERRAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
30/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MATEUS SERRAO R M SERRAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
30/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002406-34.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: R M SERRAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
30/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2021, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2021, 11:29
Documento (Certidão)
29/09/2021, 11:28
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 11:28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/09/2021, 10:30
Ato ordinatório
29/09/2021, 10:26
Provisório
28/01/2021, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
28/01/2021, 07:00
Outras Decisões
16/02/2017, 18:51
Conclusão (para decisão)
16/02/2017, 13:05
Documento (Outros documentos)
12/12/2016, 14:47
Recebimento
07/12/2016, 15:54
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 08:53
Ato ordinatório
22/11/2016, 15:57
Devolvidos os autos
27/09/2016, 16:46
Ato ordinatório
26/09/2016, 16:43
Ato ordinatório
02/09/2016, 11:51
Documento (Outros documentos)
04/07/2016, 16:00
Recebimento
30/06/2016, 11:33
Entrega em carga/vista
24/06/2016, 09:29
Documento (Outros documentos)
03/06/2016, 13:26
Recebimento
01/06/2016, 14:15
Entrega em carga/vista
19/05/2016, 18:34
Expedição de documento (Carta precatória)
07/04/2016, 11:37
Por decisão judicial
20/11/2014, 15:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
20/11/2014, 15:00
Recebimento
02/10/2014, 17:11
Entrega em carga/vista
22/09/2014, 10:35
Intimação
18/09/2014, 14:40
Recebimento
18/09/2014, 14:40
Expedição de documento (Carta precatória)
19/08/2014, 11:08
Recebimento
18/08/2014, 12:59
Mero expediente
18/08/2014, 12:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2014, 12:00
Recebimento
07/07/2014, 18:07
Entrega em carga/vista
22/04/2014, 14:17
Intimação
14/04/2014, 11:22
Recebimento
17/03/2014, 17:29
Entrega em carga/vista
27/02/2014, 09:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/02/2014, 08:29
Expedida/Certificada
27/01/2014, 09:25
Expedida/Certificada
02/12/2013, 16:20
Expedida/Certificada
29/10/2013, 10:59
Mandado
26/09/2013, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2013, 10:48
Mandado
28/08/2013, 10:52
Recebimento
28/08/2013, 10:52
Outras Decisões
20/08/2013, 18:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2013, 10:53
Recebimento
02/07/2013, 11:26
Recebimento
01/07/2013, 13:42
Entrega em carga/vista
20/06/2013, 10:25
Intimação
17/06/2013, 13:33
Recebimento
14/06/2013, 14:20
Mero expediente
10/06/2013, 14:10
Conclusão (para despacho)
10/06/2013, 14:03
Documento (Outros documentos)
21/05/2013, 14:51
Recebimento
22/04/2013, 11:38
Mero expediente
16/04/2013, 17:01
Conclusão (para despacho)
16/04/2013, 16:51
Recebimento
04/03/2013, 17:02
Entrega em carga/vista
18/02/2013, 09:27
Intimação
14/02/2013, 15:37
Devolvidos os autos
14/02/2013, 15:31
Documento (Outros documentos)
14/02/2013, 15:25
Expedida/Certificada
30/01/2013, 10:34
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2012, 09:45
Expedida/Certificada
08/10/2012, 16:25
Expedida/Certificada
23/08/2012, 09:04
Expedida/Certificada
08/06/2012, 09:59
Confirmada
28/03/2012, 08:19
Expedida/Certificada
09/03/2012, 14:02
Expedição de documento (Carta precatória)
01/03/2012, 12:43
Expedição de documento (Carta precatória)
08/07/2011, 11:23
Ato ordinatório
24/02/2011, 15:58
Recebimento
31/01/2011, 14:43
Mero expediente
31/01/2011, 14:43
Conclusão (para despacho)
31/01/2011, 14:43
Recebimento
17/01/2011, 09:31
Recebimento
13/01/2011, 15:34
Entrega em carga/vista
07/12/2010, 14:20
Intimação
29/11/2010, 09:57
Recebimento
26/11/2010, 17:00
Ato ordinatório
10/11/2010, 16:53
Expedição de documento (Ofício)
04/11/2010, 09:28
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2010, 11:30
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2010, 11:48
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2010, 14:50
Recebimento
08/06/2010, 14:42
Entrega em carga/vista
31/05/2010, 11:13
Intimação
21/05/2010, 14:14
Recebimento
21/05/2010, 14:14
Outras Decisões
10/05/2010, 15:11
Conclusão (para decisão)
10/05/2010, 15:06
Recebimento
27/04/2010, 15:31
Recebimento
26/04/2010, 16:20
Entrega em carga/vista
20/04/2010, 15:25
Intimação
20/04/2010, 12:26
Intimação
11/01/2010, 16:39
Recebimento
11/01/2010, 16:39
Mero expediente
11/01/2010, 11:40
Conclusão (para despacho)
11/01/2010, 10:17
Recebimento
11/09/2009, 09:00
Recebimento
09/09/2009, 15:30
Entrega em carga/vista
01/09/2009, 14:27
Intimação
31/08/2009, 17:05
Recebimento
17/07/2009, 11:41
Recebimento
16/07/2009, 13:17
Recebimento
16/07/2009, 12:14
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2009, 11:37
Expedição de documento (Ofício)
13/04/2009, 11:23
Recebimento
13/04/2009, 10:49
Outras Decisões
13/04/2009, 10:02
Conclusão (para decisão)
07/04/2009, 16:06
Recebimento
27/03/2009, 14:01
Recebimento
26/03/2009, 15:33
Entrega em carga/vista
18/03/2009, 08:28
Intimação
16/03/2009, 15:56
Citação
25/08/2008, 10:51
Intimação
25/08/2008, 10:50
Mero expediente
25/08/2008, 09:14
Conclusão (para despacho)
22/08/2008, 11:55
Recebimento
01/08/2008, 12:58
Recebimento
30/07/2008, 13:05
Entrega em carga/vista
17/07/2008, 10:23
Intimação
17/07/2008, 08:52
Documento (Carta precatória)
17/07/2008, 08:52
Devolvidos os autos
17/07/2008, 08:52
Confirmada
16/07/2008, 10:38
Confirmada
06/12/2007, 12:19
Recebimento
13/11/2007, 11:49
Confirmada
07/11/2007, 14:37
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2007, 10:15
Por decisão judicial
09/10/2007, 10:59
Recebimento
27/08/2007, 11:07
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2007, 12:26
Recebimento
17/05/2007, 14:44
Recebimento
21/11/2006, 13:31
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2006, 15:02
Documento (Carta precatória)
12/08/2005, 15:52
Ato ordinatório
22/06/2005, 16:02
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2005, 14:10
Documento (Carta precatória)
28/10/2004, 13:45
Expedição de documento (Carta precatória)
04/10/2004, 16:50
Mandado
27/09/2004, 14:36
Ato ordinatório
27/09/2004, 14:36
Recebimento
27/09/2004, 14:36
Mero expediente
27/09/2004, 14:36
Conclusão (para despacho)
22/09/2004, 09:11
Recebimento
22/09/2004, 09:09
Recebimento
21/09/2004, 18:00
Entrega em carga/vista
18/08/2004, 16:29
Intimação
06/08/2004, 18:01
Recebimento
06/08/2004, 18:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/08/2004, 18:01
Mandado
01/07/2004, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
01/07/2004, 14:03
Mandado
23/03/2004, 13:21
Citação
23/03/2004, 13:18
Citação
10/03/2004, 09:50
Citação
04/11/2003, 10:31
deferimento
04/11/2003, 10:31
Recebimento
31/10/2003, 18:01
Mero expediente
31/10/2003, 18:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2003, 17:40
Recebimento
21/10/2003, 17:40
Distribuição (competência exclusiva)
17/10/2003, 10:01
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
30/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
30/09/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
30/09/2021, 00:00