Execução Fiscal 0000467-90.2005.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON FRANCO DA SILVA

OAB/MA 4401·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:05

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:13

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:12

Reativação

11/02/2026, 11:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:16

Provisório

15/12/2023, 14:38

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:27

Documento (Certidão)

20/09/2023, 10:29

Outras Decisões

20/09/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 18:04

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:29

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:05

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:13

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:12

Reativação

11/02/2026, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 02:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:16

Provisório

15/12/2023, 14:38

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:27

Documento (Certidão)

20/09/2023, 10:29

Outras Decisões

20/09/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 18:04

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:29

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:57

Ato ordinatório

27/02/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 09:55

Decurso de Prazo

02/12/2021, 21:31

Decurso de Prazo

23/11/2021, 07:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:02

Documento (Certidão)

01/10/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 10:23

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000467-90.2005.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:32

Documento (Certidão)

29/09/2021, 12:32

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 08:43

Ato ordinatório

09/07/2021, 13:56

Por decisão judicial

03/05/2017, 16:25

Apensamento

03/05/2017, 16:23

Desapensamento

03/05/2017, 16:22

Mero expediente

26/09/2016, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 16:40

Outras Decisões

13/09/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 14:49

Recebimento

22/01/2016, 16:26

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 12:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2015, 16:34

Mandado

10/09/2015, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2015, 11:04

Outras Decisões

12/06/2015, 10:47

Conclusão (para decisão)

12/06/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 15:16

Recebimento

03/12/2014, 09:19

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2014, 15:56

Mandado

10/07/2014, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2014, 13:25

Mero expediente

05/05/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 10:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 14:54

Recebimento

21/01/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 09:58

Recebimento

07/11/2013, 13:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2013, 13:03

Expedida/Certificada

14/08/2013, 14:24

Mero expediente

13/06/2013, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 15:47

Mandado

13/05/2013, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2013, 14:23

Mero expediente

18/03/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 16:06

Documento (Outros documentos)

26/12/2012, 14:51

Recebimento

11/12/2012, 08:44

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 16:30

Outras Decisões

01/10/2012, 10:56

Conclusão (para decisão)

13/09/2012, 09:38

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 14:55

Recebimento

03/08/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 16:10

Mero expediente

10/05/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 19:28

Recebimento de Embargos à Execução

09/01/2008, 19:24

Recebimento

19/09/2007, 15:42

Recebimento

16/08/2007, 18:35

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 14:19

Intimação

23/05/2007, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2007, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2007, 17:46

Apensamento

20/11/2006, 19:14

Recebimento

20/11/2006, 19:13

Mero expediente

13/11/2006, 19:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 19:12

Recebimento

14/09/2006, 18:19

Recebimento

19/07/2006, 09:17

Entrega em carga/vista

06/06/2006, 15:06

Intimação

27/04/2006, 12:04

Intimação

20/02/2006, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2005, 14:58

Recebimento

20/04/2005, 19:02

Mero expediente

20/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2005, 18:59

Recebimento

11/04/2005, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 12:33