Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária
TRF12° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
Autor
WANDEIR RODRIGUES DOS SANTOS
Autor
WANDIR JONNY RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
Autor
WANE RODRIGUES DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN
OAB/MG 78042·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN
OAB/MG 078042·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN
OAB/MG 78042·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0076227-24.2014.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
EXEQUENTE: WANDEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
EXEQUENTE: WANDIR JONNY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
DESPACHO/DECISÃO
1. Diante da concordância do credor (evento 141, DOC1), tenho como corretos os cálculos apresentados pelo devedor (evento 135, DOC2).
2. Preclusa esta decisão, expeça-se a requisição de pagamento, com decote dos honorários contratuais, conforme requerido.
3. Cumprida a determinação supra, vista às partes por 5 dias.
4. Nada sendo requerido, retornem-se os autos para transmissão da requisição.
5. Após, aguarde-se o pagamento.
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0076227-24.2014.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
EXEQUENTE: WANDEIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
EXEQUENTE: WANDIR JONNY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
DESPACHO/DECISÃO
1. Converta o presente feito em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, sem inversão dos polos.
À 2ª Secretaria Unificada Cível para cumprimento.
2. Intime-se o INSS para, querendo, apresentar a este Juízo os elementos de cálculo e/ou os valores que entende devidos, em conformidade com a sentença proferida nos presentes autos, no prazo de 30 dias.
Em seguida, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0076227-24.2014.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00762272420144013800/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR
EXEQUENTE: WANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 17/11/2025 - PETIÇÃO
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0076227-24.2014.4.01.3800/MG
AUTOR: WANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região.
Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.
Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br
23/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2022, 15:14
Decurso de Prazo
17/08/2022, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA
25/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 16:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/06/2022, 11:57
Por decisão judicial
24/06/2022, 21:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 21:41
Documento (Certidão)
24/06/2022, 21:41
Documento (Outros documentos)
24/06/2022, 21:41
Documento (Outros documentos)
24/06/2022, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção a manifestação do INSS de fl. 217 V, intime-se o polo ativo (curador), para em 15 dias, esclarecer sobre a existência de irmãos do autor para habilitação dos mesmos. Apresentados os documentos, vista ao INSS. (Prazo 5 dias) Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021. JUÍZA FEDERAL GENEVIÈVE GROSSI ORSI RELATORA CONVOCADA (documento assinado eletronicamente)