Execução Fiscal 0024592-29.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

TAURUS REPRESENTACOES TECNICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/03/2022, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2022, 15:31

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:15

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 07:55

Publicação

15/12/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024592-29.1999.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSO SILVA, TAURUS REPRESENTACOES TECNICAS LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

14/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:52

Cancelamento de Dívida Ativa

13/12/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 10:54

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 01:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/03/2022, 15:32

Documento (Certidão)

31/03/2022, 15:31

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:15

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 07:55

Publicação

15/12/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024592-29.1999.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSO SILVA, TAURUS REPRESENTACOES TECNICAS LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

14/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:52

Cancelamento de Dívida Ativa

13/12/2021, 12:52

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 10:54

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 15:57

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024592-29.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELSO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAURUS REPRESENTACOES TECNICAS LTDA CELSO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024592-29.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELSO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAURUS REPRESENTACOES TECNICAS LTDA CELSO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:56

Documento (Certidão)

29/09/2021, 12:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 14:38

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Apensamento

26/09/2019, 15:59

Provisório

25/02/2013, 10:39

Apensamento

30/06/2003, 15:23

Recebimento

30/06/2003, 15:23

Apensamento

24/05/2000, 15:49

Apensamento

24/09/1999, 18:51

Desapensamento

24/09/1999, 18:47

Recebimento

23/09/1999, 18:25

Remessa

23/09/1999, 17:56

Apensamento

03/09/1999, 14:52

Por decisão judicial

31/08/1999, 15:35

Protocolo de Petição

21/07/1999, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1999, 15:11