Execução Fiscal 0016412-63.1995.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SIMAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ASSAEL FRANCISCO AMARAL

OAB/MG 124696·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 14:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/04/2022, 16:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:19

Expedida/Certificada

10/03/2022, 10:41

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 15:57

Publicação

01/10/2021, 01:32

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/2022, 14:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/04/2022, 16:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

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Expedida/Certificada

10/03/2022, 10:41

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 15:57

Publicação

01/10/2021, 01:32

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016412-63.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO PIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016412-63.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO PIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 12:52

Documento (Certidão)

29/09/2021, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 23:59

Ato ordinatório

12/08/2021, 14:28

Republicação

09/03/2020, 18:11

Ato ordinatório

02/07/2019, 14:31

Ato ordinatório

28/06/2019, 20:18

Mudança de Classe Processual

28/06/2019, 18:49

deferimento

16/05/2019, 09:45

Recebimento

16/05/2019, 09:44

Trânsito em julgado

16/05/2019, 09:15

Recebimento

15/01/2019, 10:03

Recebimento

15/01/2019, 10:03

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 10:36

Intimação

05/12/2018, 11:19

Publicação

05/12/2018, 11:19

Intimação

03/12/2018, 12:44

Intimação

12/11/2018, 12:46

Prescrição

12/11/2018, 12:46

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 08:51

Recebimento

22/06/2018, 18:13

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 08:30

Intimação

04/06/2018, 08:10

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 13:25

Recebimento

30/05/2018, 13:25

Recebimento

30/05/2018, 12:18

Recebimento

30/05/2018, 12:18

Provisório

17/05/2001, 15:31

Ato ordinatório

08/05/2001, 15:21

Por decisão judicial

16/06/2000, 15:10

Publicação

16/06/2000, 15:08

Intimação

14/06/2000, 15:34

Intimação

25/05/2000, 13:45

Recebimento

24/05/2000, 17:53

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 13:20

Intimação

24/04/2000, 17:03

Mero expediente

24/04/2000, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2000, 15:53

Recebimento

31/03/2000, 16:15

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 11:46

Intimação

28/01/2000, 10:11

Mero expediente

28/01/2000, 10:10

Conclusão (para despacho)

17/12/1999, 17:04

Recebimento

19/11/1999, 12:59

Entrega em carga/vista

11/11/1999, 12:25

Intimação

23/08/1999, 16:06

Mero expediente

23/08/1999, 16:05

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 16:36

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

28/01/1999, 17:10

Por decisão judicial

20/01/1999, 13:22

Publicação

20/01/1999, 13:22

Intimação

18/01/1999, 08:53

Mero expediente

15/01/1999, 08:39

Conclusão (para despacho)

12/01/1999, 14:46

Recebimento

11/12/1998, 13:44

Entrega em carga/vista

10/11/1998, 17:10

Intimação

27/10/1998, 10:04

Publicação

27/10/1998, 10:04

Intimação

23/10/1998, 09:08

Intimação

07/10/1998, 18:11

Recebimento

02/10/1998, 17:14

Por decisão judicial

09/09/1997, 13:52

Ato ordinatório

05/09/1997, 12:25

Ato ordinatório

26/08/1997, 08:50

Conclusão (para despacho)

22/08/1997, 16:50

Recebimento

07/08/1997, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/07/1997, 16:28

Entrega em carga/vista

30/07/1997, 12:19

Ato ordinatório

28/07/1997, 10:50

Ato ordinatório

23/06/1997, 14:58

Documento (Outros documentos)

18/06/1997, 15:51

Ato ordinatório

16/05/1997, 14:09

Ato ordinatório

15/05/1997, 14:19

Ato ordinatório

14/05/1997, 17:33

Ato ordinatório

05/05/1997, 13:47

Conclusão (para despacho)

24/04/1997, 13:17

Ato ordinatório

25/03/1997, 08:34

Conclusão (para despacho)

19/03/1997, 08:12

Recebimento

17/12/1996, 17:56

Recebimento

12/12/1996, 11:49

Por decisão judicial

21/09/1995, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/09/1995, 13:02

Recebimento

05/09/1995, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/08/1995, 17:57

Entrega em carga/vista

08/08/1995, 16:28

Ato ordinatório

01/08/1995, 09:38

Recebimento

25/07/1995, 17:15

Ato ordinatório

18/07/1995, 12:32

Mero expediente

06/07/1995, 12:42

Conclusão (para despacho)

29/06/1995, 15:23

Recebimento

22/06/1995, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/1995, 16:28

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00