Execução de Título Extrajudicial 0014092-76.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE GONCALVES DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 21:49

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:43

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:51

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 17:47

Outras Decisões

28/01/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:18

Documento (Certidão)

17/01/2025, 18:56

Todas as movimentações(275)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 10:53

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

14/02/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 21:49

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:43

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:51

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 17:47

Outras Decisões

28/01/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:18

Documento (Certidão)

17/01/2025, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2024, 21:56

Outras Decisões

12/05/2024, 21:56

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 16:50

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 16:30

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014092-76.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE GONCALVES DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 13:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 13:01

Ato ordinatório

22/09/2021, 23:10

Recebimento

28/08/2019, 15:02

Recebimento

28/08/2019, 15:02

Recebimento

28/08/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

06/08/2019, 15:29

Intimação

30/07/2019, 18:53

Recebimento

30/07/2019, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2018, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2017, 13:38

Mero expediente

23/05/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 13:23

Recebimento

06/08/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 12:21

Intimação

27/07/2015, 14:55

Recebimento

10/01/2014, 18:14

Recebimento

09/01/2014, 17:35

Ato ordinatório

04/11/2013, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2012, 09:47

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2012, 16:21

Outras Decisões

02/02/2012, 16:20

Conclusão (para decisão)

31/01/2012, 16:18

Recebimento

06/09/2011, 16:13

Recebimento

06/09/2011, 16:05

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 16:52

Intimação

15/07/2011, 08:19

Mero expediente

14/07/2011, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 17:26

deferimento

24/06/2011, 17:18

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 16:44

deferimento

24/11/2009, 12:21

Conclusão (para decisão)

12/11/2009, 18:07

Recebimento

25/09/2009, 12:55

Recebimento

25/09/2009, 12:46

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 09:43

Intimação

14/08/2009, 15:30

Ato ordinatório

12/08/2009, 15:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2008, 19:56

Recebimento

03/10/2008, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 13:06

Ato ordinatório

16/06/2008, 13:06

Recebimento

30/01/2008, 10:20

Remessa

25/01/2008, 18:01

Ato ordinatório

28/11/2007, 10:26

Ato ordinatório

27/11/2007, 15:33

Mero expediente

27/11/2007, 15:32

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 14:27

Mero expediente

16/10/2007, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 17:39

Recebimento

19/09/2007, 15:17

Recebimento

18/07/2007, 11:38

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:02

Ato ordinatório

03/07/2007, 14:41

Mero expediente

25/06/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

25/06/2007, 14:41

Por decisão judicial

26/02/2007, 16:21

Recebimento

23/02/2007, 10:26

Recebimento

16/02/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 08:30

Ato ordinatório

07/02/2007, 14:51

Mero expediente

06/02/2007, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 14:50

Recebimento

03/02/2007, 14:50

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 09:13

Mero expediente

16/01/2007, 09:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 09:13

Por decisão judicial

03/10/2006, 15:06

Recebimento

02/10/2006, 18:28

Recebimento

06/09/2006, 17:04

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 14:01

Recebimento

01/09/2006, 14:01

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 14:00

Mero expediente

01/09/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2006, 18:42

Recebimento

28/08/2006, 15:41

Recebimento

18/08/2006, 10:36

Entrega em carga/vista

09/08/2006, 10:40

Mero expediente

09/08/2006, 10:40

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 15:46

Recebimento

27/07/2006, 11:06

Recebimento

24/07/2006, 08:33

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 16:43

Ato ordinatório

10/07/2006, 14:34

Mero expediente

10/07/2006, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 18:07

Recebimento

01/06/2006, 11:46

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 14:32

Mero expediente

18/01/2006, 14:32

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 13:58

Por decisão judicial

21/07/2005, 13:24

Recebimento

08/07/2005, 10:34

Entrega em carga/vista

28/06/2005, 14:01

Mero expediente

28/06/2005, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2005, 13:55

Recebimento

15/06/2005, 11:21

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2005, 13:45

Mero expediente

27/04/2005, 11:19

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 15:27

Mandado

10/01/2005, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2004, 12:30

Citação

11/11/2004, 13:36

Mero expediente

11/11/2004, 13:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 14:43

Recebimento

27/10/2004, 17:08

Entrega em carga/vista

20/10/2004, 10:39

Mero expediente

20/10/2004, 10:39

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 15:21

Recebimento

24/09/2004, 17:34

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 14:38

Recebimento

11/05/2004, 11:16

Entrega em carga/vista

16/04/2004, 10:26

Outras Decisões

15/04/2004, 15:27

Conclusão (para decisão)

01/03/2004, 12:36

Recebimento

23/01/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

08/01/2004, 18:03

Mero expediente

08/01/2004, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/01/2004, 13:44

Por decisão judicial

16/09/2003, 10:21

Recebimento

09/09/2003, 17:24

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:47

Mero expediente

29/08/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2003, 18:06

Recebimento

07/08/2003, 11:41

Entrega em carga/vista

24/07/2003, 14:52

Mero expediente

24/07/2003, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 12:55

Recebimento

31/01/2003, 17:24

Recebimento

31/01/2003, 11:37

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 16:28

Mero expediente

06/12/2002, 16:22

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 11:08

Recebimento

14/11/2002, 14:48

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 09:06

Mero expediente

25/10/2002, 09:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 13:28

Por decisão judicial

21/05/2002, 12:49

Recebimento

18/04/2002, 15:12

Recebimento

18/04/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

04/04/2002, 11:37

Mero expediente

04/04/2002, 11:24

Conclusão (para despacho)

26/03/2002, 14:36

Recebimento

07/03/2002, 13:09

Entrega em carga/vista

16/01/2002, 15:25

Recebimento

16/01/2002, 14:59

Recebimento

07/12/2001, 17:42

Mandado

03/12/2001, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2001, 12:34

Citação

22/11/2001, 10:26

Mero expediente

22/11/2001, 10:26

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 17:56

Recebimento

24/10/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 13:40

Intimação

03/10/2001, 17:14

Recebimento

30/08/2001, 10:43

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:12

Intimação

03/07/2001, 16:17

Recebimento

19/06/2001, 18:37

Mandado

18/05/2001, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2001, 09:09

Citação

17/04/2001, 15:17

Recebimento

05/04/2001, 15:20

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 13:20

Mandado

16/02/2001, 13:09

Recebimento

14/02/2001, 11:08

Remessa

02/02/2001, 18:25

Ato ordinatório

31/01/2001, 18:30

Mero expediente

31/01/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 14:56

Recebimento

11/12/2000, 17:33

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 15:56

Intimação

14/11/2000, 15:26

Mero expediente

14/11/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2000, 16:15

Recebimento

18/10/2000, 16:49

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 13:13

Intimação

06/10/2000, 13:09

Por decisão judicial

11/07/2000, 15:23

Recebimento

14/06/2000, 10:20

Entrega em carga/vista

26/05/2000, 14:37

Intimação

10/05/2000, 14:46

Mero expediente

10/05/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 13:05

Recebimento

24/04/2000, 17:40

Entrega em carga/vista

23/03/2000, 16:34

Intimação

13/03/2000, 16:32

Mero expediente

13/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

13/03/2000, 16:32

Recebimento

03/02/2000, 14:54

Entrega em carga/vista

21/01/2000, 15:48

Intimação

10/12/1999, 12:48

Mero expediente

30/11/1999, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/11/1999, 18:00

Recebimento

07/10/1999, 13:35

Entrega em carga/vista

27/09/1999, 17:00

Intimação

13/09/1999, 14:13

Mero expediente

13/09/1999, 14:13

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 14:13

Por decisão judicial

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Por decisão judicial

01/06/1999, 14:58

Recebimento

19/05/1999, 18:40

Entrega em carga/vista

17/05/1999, 14:48

Por decisão judicial

05/10/1998, 13:54

Publicação

02/10/1998, 13:53

Intimação

29/09/1998, 14:09

Intimação

06/07/1998, 16:51

Mero expediente

06/07/1998, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/07/1998, 18:51

Recebimento

25/06/1998, 18:35

Entrega em carga/vista

22/06/1998, 18:11

Intimação

17/06/1998, 11:36

Mero expediente

09/06/1998, 12:59

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/1998, 16:44

Citação

01/04/1998, 14:00

Citação

18/03/1998, 14:46

Mero expediente

18/03/1998, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 13:39

Recebimento

06/03/1998, 13:09

Por decisão judicial

04/02/1998, 13:14

Entrega em carga/vista

27/01/1998, 15:48

Por decisão judicial

19/01/1998, 11:55

Recebimento

10/12/1997, 12:26

Entrega em carga/vista

04/12/1997, 17:26

Por decisão judicial

04/09/1997, 17:12

Mero expediente

04/09/1997, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/08/1997, 12:10

Recebimento

25/08/1997, 11:05

Entrega em carga/vista

13/08/1997, 16:16

Intimação

31/07/1997, 13:20

Mero expediente

15/05/1997, 17:20

Documento (Outros documentos)

09/05/1997, 14:59

Ato ordinatório

04/04/1997, 17:29

Conclusão (para despacho)

03/04/1997, 15:25

Ato ordinatório

02/04/1997, 16:47

Ato ordinatório

20/01/1997, 16:20

Documento (Outros documentos)

16/01/1997, 14:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/01/1997, 15:38

Ato ordinatório

01/08/1996, 16:33

Ato ordinatório

13/05/1996, 17:51

Ato ordinatório

07/03/1996, 16:00

Ato ordinatório

19/01/1996, 15:39

Conclusão (para despacho)

10/01/1996, 17:25

Ato ordinatório

20/10/1995, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/1995, 14:47

Ato ordinatório

13/09/1995, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/1995, 16:25