Execução Fiscal 0031286-74.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2004

Valor da Causa

R$ 34.492,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COLOMBO

OAB/DF 17591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 19:35

Juntada de Certidão

18/04/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:46

Juntada de manifestação

24/08/2023, 22:48

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:33

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:18

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:26

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 19:35

Juntada de Certidão

18/04/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:46

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2024, 16:15

Ato ordinatório

•23/08/2023, 12:33

Juntada de manifestação

24/08/2023, 22:48

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:33

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:18

Arquivado Provisoramente

17/03/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031286-74.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA MAIRA COLOMBO - (OAB: DF17591) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031286-74.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA MAIRA COLOMBO - (OAB: DF17591) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/07/2014, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peaticao

18/07/2014, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2014, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2014, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/06/2014, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

02/06/2014, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2014, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2014, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2014, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/05/2013, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.02.2013

28/02/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2013, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2012, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2012, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2012, 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/10/2011, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2011, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2011, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2011, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2011, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2011, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.01.2011

28/01/2011, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2010, 18:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2010, 12:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/03/2010, 18:04

OFICIO EXPEDIDO

15/03/2010, 17:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 23:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 23:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/06/2009, 10:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 12:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2009, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2009, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2009, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2008, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2008, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2008, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2008, 13:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2008, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2008, 18:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/07/2008, 18:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/07/2008, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2008, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2008, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2008, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2008, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2008, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2008, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2008, 13:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2008, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2008, 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 11:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/10/2007, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2007, 14:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2007, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2007, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2007, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2007, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2007, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2007, 19:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 13:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2006, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2006, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2006, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2006, 18:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2006, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2006, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/02/2006, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/02/2006, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2005, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2005, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/11/2005, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2005, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2005, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2005, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2005, 12:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

17/08/2005, 20:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2005, 20:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2005, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2005, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2005, 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2005, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2005, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2004, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2004, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2004, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2004, 12:40

Despacho

•17/03/2021, 15:26

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:54

Petição intercorrente

•24/07/2014, 17:57

Certidão

•24/07/2014, 17:55

Certidão

•24/06/2014, 17:27

Decisão

•24/06/2014, 17:26

Certidão

•24/06/2014, 10:09

Despacho

•27/03/2014, 17:52

Certidão

•28/02/2013, 18:19

Decisão

•28/02/2013, 18:06

Certidão

•07/02/2013, 18:58

Certidão

•01/03/2012, 17:01

Decisão

•01/03/2012, 16:49

Todos os documentos(24)

Sentença Tipo B

•18/04/2024, 16:15

Ato ordinatório

•23/08/2023, 12:33

Despacho

•17/03/2021, 15:26

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:54

Petição intercorrente

•24/07/2014, 17:57

Certidão

•24/07/2014, 17:55

Certidão

•24/06/2014, 17:27

Decisão

•24/06/2014, 17:26

Certidão

•24/06/2014, 10:09

Despacho

•27/03/2014, 17:52

Certidão

•28/02/2013, 18:19

Decisão

•28/02/2013, 18:06

Certidão

•07/02/2013, 18:58

Certidão

•01/03/2012, 17:01

Decisão

•01/03/2012, 16:49

Certidão

•28/02/2012, 00:45

Despacho

•30/05/2011, 09:59

Despacho

•28/01/2011, 13:06

Decisão

•17/09/2009, 23:53

Despacho

•17/09/2009, 23:53

Decisão

•17/09/2009, 23:53

Despacho

•17/09/2009, 23:53

Despacho

•17/09/2009, 23:53

Despacho

•17/09/2009, 23:53