Execução Fiscal 0022701-77.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Resposta)

10/03/2026, 17:23

Documento (Certidão)

13/02/2026, 14:29

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:29

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:29

Documento (Certidão)

18/12/2025, 16:35

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2024, 11:53

Mero expediente

18/10/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:37

Documento (Certidão)

01/10/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:35

Mero expediente

07/12/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 12:00

Todas as movimentações(250)

Petição (Resposta)

10/03/2026, 17:23

Documento (Certidão)

13/02/2026, 14:29

Expedida/Certificada

13/02/2026, 14:29

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:29

Documento (Certidão)

18/12/2025, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:42

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2024, 11:53

Mero expediente

18/10/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:37

Documento (Certidão)

01/10/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:35

Mero expediente

07/12/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 12:00

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:19

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:02

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:44

Publicação

01/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022701-77.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUREIRO E LOUREIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME FRANCISCA PEREIRA LOUREIRO JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022701-77.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUREIRO E LOUREIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME FRANCISCA PEREIRA LOUREIRO JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022701-77.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOUREIRO E LOUREIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME FRANCISCA PEREIRA LOUREIRO JOSE DA PACIENCIA LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 12:55

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:11

Recebimento

01/03/2021, 15:16

Recebimento

01/03/2021, 15:16

Recebimento

01/03/2021, 15:12

Entrega em carga/vista

12/02/2021, 13:41

Intimação

11/02/2021, 20:51

Recebimento

11/02/2021, 20:43

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 08:49

Recebimento

20/07/2018, 08:47

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2017, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2017, 15:52

Mero expediente

27/11/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

15/08/2016, 08:19

Recebimento

15/08/2016, 08:18

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 08:51

Intimação

27/07/2016, 19:39

Intimação

27/07/2016, 19:35

Recebimento

27/07/2016, 19:35

Intimação

31/07/2015, 14:50

Intimação

15/03/2013, 15:42

Intimação

15/03/2013, 15:42

Intimação

06/03/2013, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2013, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2012, 15:32

Mero expediente

25/06/2012, 11:06

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 13:37

Recebimento

24/05/2011, 11:53

Recebimento

24/05/2011, 11:52

Recebimento

22/03/2011, 13:36

Recebimento

22/03/2011, 13:36

Recebimento

22/03/2011, 13:35

Recebimento

22/03/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 09:16

Intimação

14/01/2011, 14:39

Publicação

14/01/2011, 14:14

Intimação

12/01/2011, 12:41

Intimação

13/12/2010, 10:48

Outras Decisões

13/12/2010, 10:48

Conclusão (para decisão)

19/07/2010, 13:24

Recebimento

12/07/2010, 13:00

Recebimento

12/07/2010, 12:57

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 17:17

Intimação

29/03/2010, 14:16

Recebimento

26/03/2010, 15:52

Recebimento

03/10/2008, 22:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2008, 22:17

Recebimento

03/10/2008, 16:09

Remessa (outros motivos)

09/07/2008, 15:59

Ato ordinatório

09/07/2008, 15:58

Recebimento

09/07/2008, 08:25

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 14:46

Recebimento

13/03/2006, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2006, 17:04

deferimento

08/02/2006, 12:53

Expedição de documento (Carta)

07/02/2006, 12:05

Intimação

18/11/2005, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2005, 12:03

Intimação

26/10/2005, 16:45

Intimação

26/10/2005, 16:44

Intimação

25/10/2005, 15:30

Mero expediente

25/10/2005, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 15:29

Leilão ou Praça

25/10/2005, 13:25

Leilão ou Praça

17/10/2005, 14:46

Leilão ou Praça

22/09/2005, 11:46

Leilão ou Praça

13/09/2005, 17:37

Mandado

08/09/2005, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2005, 12:50

Intimação

05/09/2005, 12:53

Mero expediente

05/09/2005, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 12:13

Recebimento

29/08/2005, 17:49

Entrega em carga/vista

07/07/2005, 14:16

Mero expediente

07/07/2005, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 15:52

Intimação

14/06/2005, 16:57

Leilão ou Praça

31/05/2005, 11:34

Leilão ou Praça

13/04/2005, 16:30

Recebimento

12/04/2005, 09:29

Remessa

11/04/2005, 12:58

Remessa

01/04/2005, 16:19

Leilão ou Praça

01/04/2005, 14:41

Mero expediente

01/04/2005, 14:41

Conclusão (para despacho)

29/03/2005, 17:17

Recebimento

09/03/2005, 13:49

Mandado

22/02/2005, 17:05

Mero expediente

18/02/2005, 12:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 15:04

Recebimento

19/11/2004, 09:40

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 16:23

Recebimento

27/10/2004, 14:07

Recebimento

06/10/2004, 17:39

Entrega em carga/vista

25/08/2004, 13:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2004, 17:19

Mandado

04/08/2004, 17:50

Intimação

03/08/2004, 10:04

Intimação

08/07/2004, 13:19

Mero expediente

08/07/2004, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 16:28

Recebimento

17/06/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

12/02/2004, 14:17

Recebimento

11/02/2004, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2004, 17:16

Mero expediente

14/11/2003, 10:52

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 14:48

Intimação

10/11/2003, 16:03

Mandado

17/10/2003, 16:13

Recebimento

16/10/2003, 13:53

Mandado

14/10/2003, 16:16

Intimação

30/09/2003, 08:39

Intimação

26/09/2003, 16:01

Intimação

22/09/2003, 17:00

Recebimento

05/08/2003, 14:56

Intimação

28/07/2003, 16:03

Intimação

24/07/2003, 16:29

expedição de alvará de levantamento

23/07/2003, 17:32

deferimento

22/07/2003, 16:38

Mero expediente

22/07/2003, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 15:24

Recebimento

23/06/2003, 13:12

Leilão ou Praça

26/05/2003, 11:31

Leilão ou Praça

13/05/2003, 13:30

Leilão ou Praça

23/01/2003, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2003, 13:24

Mandado

05/12/2002, 12:09

Recebimento

20/11/2002, 14:16

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 14:13

Mero expediente

01/10/2002, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2002, 17:48

Recebimento

09/09/2002, 14:57

Remessa

09/09/2002, 14:03

Remessa

28/08/2002, 16:38

Leilão ou Praça

28/08/2002, 14:33

Leilão ou Praça

28/08/2002, 12:42

Mero expediente

28/08/2002, 12:41

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 14:14

Recebimento

15/08/2002, 10:30

Recebimento

15/08/2002, 09:15

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 12:21

Mero expediente

04/07/2002, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 14:06

Recebimento

20/06/2002, 11:07

Por decisão judicial

17/08/2000, 10:13

Recebimento

14/08/2000, 18:39

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:56

Intimação

24/07/2000, 16:11

Mero expediente

24/07/2000, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2000, 16:40

Recebimento

30/06/2000, 11:41

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 13:39

Intimação

15/06/2000, 14:46

Mero expediente

15/06/2000, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2000, 13:19

Recebimento

31/05/2000, 15:08

Leilão ou Praça

19/05/2000, 16:57

Recebimento

19/05/2000, 13:56

Remessa

15/05/2000, 16:10

Leilão ou Praça

12/05/2000, 13:46

Publicação

12/05/2000, 13:45

Leilão ou Praça

10/04/2000, 17:57

Leilão ou Praça

17/02/2000, 14:44

Recebimento

17/02/2000, 14:42

Remessa

09/02/2000, 17:57

Leilão ou Praça

08/02/2000, 16:00

Recebimento

23/11/1999, 16:44

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 15:18

Intimação

17/08/1999, 18:21

Publicação

16/08/1999, 18:00

Intimação

10/08/1999, 16:14

Intimação

06/08/1999, 19:02

Outras Decisões

06/08/1999, 18:55

Conclusão (para decisão)

06/08/1999, 16:04

Recebimento

06/08/1999, 14:15

Mero expediente

05/08/1999, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/08/1999, 17:55

Recebimento

05/08/1999, 16:42

Leilão ou Praça

22/07/1999, 17:09

Mandado

24/06/1999, 18:21

Leilão ou Praça

21/05/1999, 17:49

Recebimento

10/05/1999, 15:10

Remessa

24/03/1999, 14:26

Ato ordinatório

19/03/1999, 16:10

Mero expediente

19/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 12:15

Recebimento

11/03/1999, 18:40

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 13:30

Intimação

15/12/1998, 15:45

Recebimento

17/11/1998, 16:42

Mandado

13/10/1998, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

05/10/1998, 17:54

Mandado

02/10/1998, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

02/10/1998, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

21/09/1998, 14:06

Defensor Dativo

17/09/1998, 14:14

Mero expediente

16/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/09/1998, 15:22

Recebimento

24/08/1998, 18:49

Entrega em carga/vista

13/07/1998, 14:07

Intimação

08/06/1998, 15:01

Recebimento

20/05/1998, 17:25

Recebimento

20/05/1998, 15:01

Remessa

19/05/1998, 16:36

Intimação

19/05/1998, 12:54

Recebimento

07/05/1998, 15:55

Remessa

17/04/1998, 15:40

Recebimento

17/04/1998, 13:41

Entrega em carga/vista

27/03/1998, 16:02

Recebimento

24/03/1998, 17:36

Mandado

17/02/1998, 14:21

Mandado

19/01/1998, 14:34

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1998, 13:34

Recebimento

07/01/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

20/11/1997, 13:18

Intimação

11/11/1997, 18:26

Recebimento

10/11/1997, 18:51

Mandado

03/10/1997, 15:51

Mandado

30/09/1997, 14:12

Citação

27/08/1997, 15:24

Citação

20/08/1997, 13:19

Mero expediente

19/08/1997, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/1997, 17:32