Cumprimento de sentença 0006121-93.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

HELNON DE OLIVEIRA CRUZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JORDAO TEIXEIRA DO AMARAL FILHO

OAB/SP 74481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

08/03/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:10

Decurso de Prazo

09/10/2021, 08:12

Publicação

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXECUTADO: HELNON DE OLIVEIRA CRUZIO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS JORDAO TEIXEIRA DO AMARAL FILHO - SP74481 ABRO VISTA dos autos a PARTE EXECUTADA para, caso queira, impugnar a penhora via Sisbajud, nos termos do art. 854, §§2° e 3°, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: Juiz Substituto: Grace Anny de Souza Monteiro Dir. Secret.: Juliana Arruda Gomes AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0006121-93.2003.4.01.4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 15:09

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 07:37

Publicação

10/05/2021, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 02:03

Todas as movimentações(165)

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

08/03/2025, 13:19

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:09

Documentos

Intimação polo passivo

•30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 11:10

Decurso de Prazo

09/10/2021, 08:12

Publicação

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXECUTADO: HELNON DE OLIVEIRA CRUZIO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS JORDAO TEIXEIRA DO AMARAL FILHO - SP74481 ABRO VISTA dos autos a PARTE EXECUTADA para, caso queira, impugnar a penhora via Sisbajud, nos termos do art. 854, §§2° e 3°, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: Juiz Substituto: Grace Anny de Souza Monteiro Dir. Secret.: Juliana Arruda Gomes AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0006121-93.2003.4.01.4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 15:09

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 07:37

Publicação

10/05/2021, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006121-93.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA POLO PASSIVO: HELNON DE OLIVEIRA CRUZIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELNON DE OLIVEIRA CRUZIO MARCOS JORDAO TEIXEIRA DO AMARAL FILHO - (OAB: SP74481) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 14:49

Documento (Certidão)

06/05/2021, 14:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2021, 21:21

Ato ordinatório

28/04/2021, 11:38

Intimação

30/01/2020, 14:33

Mero expediente

30/01/2020, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 14:38

Recebimento

07/03/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 10:39

Recebimento

13/06/2018, 15:15

Recebimento

13/06/2018, 15:15

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 12:09

Intimação

02/05/2018, 14:31

Ato ordinatório

17/04/2018, 14:45

deferimento

17/04/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 14:26

Recebimento

21/06/2017, 14:49

Recebimento

21/06/2017, 14:49

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 18:13

Intimação

14/06/2017, 15:54

Mero expediente

14/06/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 13:36

Recebimento

13/06/2016, 13:25

Recebimento

13/06/2016, 13:25

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 07:59

Intimação

30/05/2016, 13:16

Recebimento

30/05/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 11:22

Ato ordinatório

01/03/2016, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2016, 14:09

Mero expediente

10/02/2016, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 10:44

Ato ordinatório

03/02/2016, 10:43

Documento (Carta precatória)

28/07/2015, 15:07

Devolvidos os autos

28/07/2015, 15:07

Recebimento

28/07/2015, 15:07

Mero expediente

12/06/2015, 11:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2015, 14:58

Mero expediente

29/01/2015, 15:21

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 14:30

Recebimento

05/08/2014, 17:21

Recebimento

05/08/2014, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2014, 14:58

Ato ordinatório

23/06/2014, 09:34

Mero expediente

23/05/2014, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 17:35

Recebimento

22/11/2013, 17:32

Recebimento

22/11/2013, 17:31

Documento (Carta precatória)

18/11/2013, 17:18

Devolvidos os autos

18/11/2013, 17:18

Recebimento

18/11/2013, 17:18

Publicação

04/10/2013, 14:10

Intimação

30/09/2013, 15:00

Intimação

27/09/2013, 16:23

Mero expediente

27/09/2013, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2013, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2013, 13:47

Depósito de Bens/Dinheiro

11/07/2013, 16:14

Recebimento

11/07/2013, 16:10

Recebimento

11/07/2013, 16:09

Recebimento

11/07/2013, 16:09

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:18

Intimação

18/06/2013, 10:55

Recebimento

18/06/2013, 10:55

Ato ordinatório

12/06/2013, 14:27

deferimento

12/06/2013, 14:27

Conclusão (para decisão)

14/02/2013, 10:49

Recebimento

30/01/2013, 15:35

Recebimento

30/01/2013, 15:34

Recebimento

30/01/2013, 15:34

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:04

Intimação

17/01/2013, 12:57

Recebimento

17/01/2013, 12:56

Publicação

23/08/2012, 10:53

Intimação

20/08/2012, 10:31

Intimação

03/08/2012, 12:50

Outras Decisões

03/08/2012, 12:50

Conclusão (para decisão)

22/05/2012, 17:09

Mero expediente

18/05/2012, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 10:25

Ato ordinatório

24/02/2012, 15:02

Recebimento

13/02/2012, 12:11

Recebimento de Embargos à Execução

27/08/2010, 14:45

Recebimento

04/08/2010, 14:06

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 19:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/05/2010, 19:00

Intimação

13/05/2010, 11:26

Recebimento

11/05/2010, 14:22

Devolvidos os autos

11/02/2010, 11:21

Recebimento

11/02/2010, 11:21

Devolvidos os autos

02/12/2009, 14:23

Recebimento

02/12/2009, 14:23

Por decisão judicial

23/06/2009, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2009, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/2009, 17:53

Mero expediente

16/06/2009, 11:51

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 14:48

Recebimento

24/04/2009, 14:03

Recebimento

24/04/2009, 14:03

Recebimento

24/04/2009, 11:52

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:08

Intimação

02/04/2009, 15:37

Recebimento

02/04/2009, 15:36

Por decisão judicial

30/01/2007, 15:48

Recebimento

01/12/2006, 09:36

Recebimento

01/12/2006, 09:35

Recebimento

30/11/2006, 11:21

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 11:26

Intimação

21/11/2006, 12:58

Mero expediente

21/11/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 14:20

Recebimento

25/09/2006, 13:57

Recebimento

25/09/2006, 13:57

Recebimento

22/09/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 11:10

Intimação

14/09/2006, 14:38

Mero expediente

14/09/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2006, 12:06

Recebimento

11/04/2006, 14:09

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 10:16

Intimação

24/03/2006, 12:58

Recebimento

24/03/2006, 12:57

Por decisão judicial

16/08/2004, 18:45

Recebimento

06/08/2004, 14:07

Entrega em carga/vista

30/07/2004, 08:26

Intimação

27/07/2004, 13:36

Mero expediente

23/07/2004, 14:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 18:50

Recebimento

07/06/2004, 12:56

Entrega em carga/vista

03/06/2004, 16:44

Intimação

28/04/2004, 14:48

Publicação

25/03/2004, 17:02

Intimação

23/03/2004, 14:42

Intimação

19/03/2004, 18:56

Recebimento

19/03/2004, 12:12

Devolvidos os autos

19/03/2004, 12:10

Ato ordinatório

18/02/2004, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2004, 10:39

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2004, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2003, 16:34

Recebimento

14/11/2003, 13:57

Remessa (outros motivos)

13/11/2003, 18:15

Protocolo de Petição

13/11/2003, 18:15

Distribuição (dependência)

13/11/2003, 09:22

Intimação - Usuário do Sistema

•07/05/2021, 00:00