Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/12/2017
Valor da Causa
R$ 40.606,65
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
05/01/2022, 14:13
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021, 13:48
Juntada de consulta
10/11/2021, 13:47
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2021, 15:46
Conclusos para decisão
15/07/2021, 16:37
Decorrido prazo de TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:33
Juntada de manifestação
13/01/2021, 16:52
Juntada de manifestação
13/01/2021, 16:25
Juntada de manifestação
13/01/2021, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014320-16.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014320-16.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)