Execução Fiscal 0003897-17.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:11

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:31

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO SOARES LIRA, RGM SERVICOS GERAIS LTDA, MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003897-17.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:25

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:11

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:31

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO SOARES LIRA, RGM SERVICOS GERAIS LTDA, MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0003897-17.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:52

Expedida/Certificada

04/02/2022, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 17:31

Decurso de Prazo

30/11/2021, 23:23

Decurso de Prazo

20/11/2021, 00:51

Decurso de Prazo

20/11/2021, 00:51

Decurso de Prazo

20/11/2021, 00:51

Publicação

01/10/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SOARES LIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOARES LIRA RGM SERVICOS GERAIS LTDA MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SOARES LIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOARES LIRA RGM SERVICOS GERAIS LTDA MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-17.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SOARES LIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SOARES LIRA RGM SERVICOS GERAIS LTDA MARCOS DANILLO ALVES QUINAUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 12:07

Ato ordinatório

28/09/2021, 15:45

Provisório

04/03/2013, 14:29

Recebimento

08/02/2013, 11:01

Recebimento

08/02/2013, 11:01

Intimação

04/02/2013, 13:00

Recebimento

04/02/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:28

Intimação

25/01/2013, 14:06

Mero expediente

25/01/2013, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Por decisão judicial

21/01/2009, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 14:11

Recebimento

21/01/2009, 12:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:25

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:25

Recebimento

07/10/2008, 11:25

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 14:06

Ato ordinatório

14/04/2008, 11:10

Por decisão judicial

17/08/2007, 12:55

Mero expediente

17/08/2007, 12:55

Conclusão (para despacho)

17/08/2007, 12:55

Recebimento

18/07/2007, 12:32

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 12:00

Ato ordinatório

29/06/2007, 14:07

Recebimento

14/06/2007, 15:24

Recebimento

14/05/2007, 17:33

Por decisão judicial

20/03/2007, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2006, 12:12

Recebimento

08/11/2006, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2006, 16:32

Mero expediente

20/09/2006, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 12:33

Recebimento

30/06/2006, 18:26

Recebimento

29/06/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

07/06/2006, 12:30

Ato ordinatório

19/04/2006, 12:53

Recebimento

18/04/2006, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2006, 13:53

Mandado

15/03/2006, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2006, 09:05

Citação

12/01/2006, 13:06

Substituição/Sucessão da Parte

01/12/2005, 13:02

Mero expediente

01/12/2005, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2005, 15:05

Recebimento

09/11/2005, 16:13

Recebimento

11/10/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 14:51

Mero expediente

20/09/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:51

Por decisão judicial

11/05/2005, 10:59

Mero expediente

11/05/2005, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2005, 10:59

Recebimento

19/04/2005, 17:06

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 12:04

Citação

09/02/2005, 16:32

Citação

26/08/2004, 15:00

Citação

02/08/2004, 14:32

Mero expediente

02/08/2004, 14:32

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 13:09

Recebimento

15/07/2004, 16:03

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 08:29

Recebimento

02/07/2004, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 16:22

Mandado

05/05/2004, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2004, 12:30

Citação

10/03/2004, 11:03

Mero expediente

10/03/2004, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 16:12

Protocolo de Petição

04/03/2004, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2004, 12:43