Cumprimento de sentença 0021859-77.2009.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0021859-77.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/04/2026, 11:14

Documento (Certidão)

22/04/2026, 11:11

Publicação

22/04/2026, 01:51

Publicação

22/04/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021859-77.2009.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALDOMIRA CHAGAS BARRETO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - RS6830, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 e ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Homologo o pedido de exclusão do feito quanto ao Exequente ANTÔNIO DOMINGOS ALDRIGH, requerido por seus sucessores ao ID782890477. À Secretaria para retificar a autuação excluindo ANTÔNIO DOMINGOS ALDRIGH do polo ativo. Após, retornem os autos à suspensão, na forma determinada na decisão de ID. 2217926665. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado eletronicamente)

17/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 08:37

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:37

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 08:36

Outras Decisões

16/04/2026, 08:36

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 13:37

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021859-77.2009.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALDOMIRA CHAGAS BARRETO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO MACEDO REBLIN - SC6435, PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - RS6830, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 e ELIANA LUCIA FERREIRA - SP115638 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: ALCYR ROSARIO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) DANIEL EUSTAQUIO DE SA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) ANTONIO DOMINGOS ALDRIGHI MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) GEDEAO RUFINO BEZERRA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) VALDOMIRA CHAGAS BARRETO SANTOS MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) HENRIQUE ROSETTI FILHO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) VALDIR RIBEIRO DE SOUZA SA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) EVELINA HUGA REGO FELIX MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) PAULO FERNANDES FERREIRA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) DINAMARQUES ROLEMBERG COSTA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) LOURDES TAVARES DOS SANTOS MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) JOSE MOREIRA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) LUCIA NEVES DE CARVALHO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) LUCIA D AVILA FREIRE DE CARVALHO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) JOSE MARTINS DE MORAES ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) JOAO DIAS DOS SANTOS MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) MARIA ALICE MARINHO CARNEIRO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) MARINETTE SILVEIRA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) MARIA ALIETE DE JESUS LIMA MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) MARIA DA PUREZA BASTOS PINHEIRO MARCELLO MACEDO REBLIN - (OAB: SC6435) PAULO HARRISON VENTURA WILLADINO - (OAB: RS6830) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) ELIANA LUCIA FERREIRA - (OAB: SP115638) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF

23/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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Processo devolvido à Secretaria

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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