Execução Fiscal 0000661-48.2005.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

JOAO CESAR BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:03

Reativação

02/08/2024, 11:02

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:54

Definitivo

24/11/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2022, 21:49

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:37

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 23:40

Publicação

01/10/2021, 01:36

Todas as movimentações(90)

Definitivo

02/08/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:03

Reativação

02/08/2024, 11:02

Ato ordinatório

11/12/2023, 14:54

Definitivo

24/11/2022, 11:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 16:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2022, 21:49

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 14:37

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 23:40

Publicação

01/10/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000661-48.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO CESAR BAPTISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CESAR BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 15:37

Documento (Certidão)

29/09/2021, 15:37

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 14:36

Ato ordinatório

29/09/2021, 14:33

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Recebimento

03/08/2010, 15:05

Recebimento

02/08/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 10:13

Intimação

26/07/2010, 12:50

Mero expediente

14/07/2010, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 08:33

Recebimento

01/06/2010, 17:34

Recebimento

26/05/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 12:16

Intimação

28/10/2009, 10:47

Recebimento

30/09/2009, 14:43

Recebimento

29/09/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 14:58

Intimação

25/09/2009, 08:22

Recebimento

25/09/2009, 08:22

Mero expediente

22/08/2009, 08:07

Conclusão (para despacho)

30/07/2009, 09:33

Recebimento

30/06/2009, 11:00

Recebimento

25/06/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 11:55

Intimação

15/06/2009, 16:41

Mero expediente

15/06/2009, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 16:15

Por decisão judicial

23/04/2008, 09:12

Recebimento

17/04/2008, 17:03

Recebimento

17/04/2008, 17:03

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:41

Intimação

27/03/2008, 10:03

Recebimento

24/03/2008, 09:55

Recebimento

14/03/2008, 13:11

Recebimento

13/03/2008, 13:29

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 10:44

Intimação

03/12/2007, 14:24

Mero expediente

30/11/2007, 12:03

Conclusão (para decisão)

03/09/2007, 12:30

Recebimento

06/06/2007, 12:12

Recebimento

06/06/2007, 08:35

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 11:26

Intimação

27/04/2007, 10:44

Citação

26/02/2007, 15:30

Citação

26/02/2007, 15:29

Citação

16/02/2007, 08:50

Citação

30/10/2006, 10:02

Ato ordinatório

27/10/2006, 08:56

Ato ordinatório

26/10/2006, 08:53

Citação

15/08/2006, 16:11

Mero expediente

15/08/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/07/2006, 16:05

Recebimento

23/06/2006, 12:26

Recebimento

20/06/2006, 13:57

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 14:53

Intimação

29/03/2006, 16:44

Devolvidos os autos

13/03/2006, 16:03

Recebimento

15/12/2005, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2005, 18:38

Citação

17/10/2005, 17:04

Mero expediente

17/10/2005, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 14:57

Recebimento

29/09/2005, 17:04

Recebimento

27/09/2005, 16:50

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 15:31

Citação

29/07/2005, 15:07

Citação

16/05/2005, 15:50

Recebimento

18/04/2005, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2005, 11:02