Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARITANIA DE MATOS PEREIRA, LUCIANA MACEDO GUTERRES
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 0074664-62.2018.4.01.3700 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito. Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias). São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
06/05/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual
23/04/2026, 12:50
Recebimento
25/11/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0074664-62.2018.4.01.3700.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARITANIA DE MATOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARITANIA DE MATOS PEREIRA LUCIANA MACEDO GUTERRES - (OAB: MA7626-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443248631) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARITANIA DE MATOS PEREIRA Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0074664-62.2018.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 27/08. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 13 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0074664-62.2018.4.01.3700.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARITANIA DE MATOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARITANIA DE MATOS PEREIRA LUCIANA MACEDO GUTERRES - (OAB: MA7626-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443248631) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARITANIA DE MATOS PEREIRA Advogado do(a)
RECORRENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0074664-62.2018.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 27/08. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 13 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
14/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2025, 11:22
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 15:39
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 05:32
Ato ordinatório
21/10/2024, 05:00
Petição (Recurso inominado)
21/08/2024, 11:52
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024, 11:31
Documento (Certidão)
31/07/2024, 11:31
Improcedência
31/07/2024, 11:31
Conclusão (para julgamento)
05/12/2023, 16:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2022, 22:21
Ato ordinatório
24/06/2022, 13:43
Ato ordinatório
24/06/2022, 13:37
Julgamento em Diligência
24/06/2022, 13:36
Conclusão (para julgamento)
06/06/2022, 08:08
Expedida/Certificada
09/05/2022, 15:20
Mero expediente
04/05/2022, 11:47
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 11:43
Reativação
11/03/2022, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.