Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005095-31.2015.4.01.4200.
AUTOR: MUNICIPIO DE CARACARAI
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do e. TRF1 e requerer o que entender ser de direito. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo: 10 (dez) dias. Boa Vista-RR, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/05/2022, 16:01
Documento (Informações)
06/05/2022, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 08:55
Petição (Petição (outras))
04/02/2022, 15:45
Decurso de Prazo
01/02/2022, 01:43
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 21:58
Publicação
12/11/2021, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005095-31.2015.4.01.4200.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005095-31.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARACARAI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO - RR431-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CARACARAI - CNPJ: 04.653.408/0001-13 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005095-31.2015.4.01.4200.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005095-31.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARACARAI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO - RR431-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CARACARAI - CNPJ: 04.653.408/0001-13 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
11/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 17:23
Não-Provimento
10/11/2021, 15:20
Mérito
21/10/2021, 10:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 10:19
Decurso de Prazo
09/10/2021, 00:47
Publicação
01/10/2021, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICIPIO DE CARACARAI, Advogado do(a)
APELADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO - RR431-A. O processo nº 0005095-31.2015.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: