Execução Fiscal 0030839-70.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CABLE BAHIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:07

Provisório

03/12/2025, 08:46

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:14

Por decisão judicial

24/10/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:56

Documento (Certidão)

20/10/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:04

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:00

Documento (Certidão)

25/11/2024, 16:00

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:07

Provisório

03/12/2025, 08:46

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:14

Documento (Certidão)

24/10/2025, 16:14

Documentos

•30/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:56

Documento (Certidão)

20/10/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 10:04

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:02

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:00

Documento (Certidão)

25/11/2024, 16:00

Outras Decisões

25/11/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:27

Outras Decisões

27/06/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:09

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:01

Autos Eliminados

05/04/2022, 13:37

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:30

Publicação

01/10/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXECUTADO(A): CABLE BAHIA LTDA INSCRIÇÃO(ÕES): 2019.T.LIVR001.FOLHA1132-DF DATA DA INSCRIÇÃO: 06/08/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 850.145,06 ATUALIZAÇÃO: 08/08/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 29 de setembro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): CABLE BAHIA LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 0030839-70.2019.4.01.3300

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/09/2021, 16:15

Documento (Certidão)

01/07/2021, 12:14

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:53

Publicação

09/03/2021, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 03:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030839-70.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CABLE BAHIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABLE BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:01

Documento (Certidão)

05/03/2021, 08:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2021, 12:48

Ato ordinatório

21/01/2021, 11:16

Documento (Carta precatória)

15/12/2020, 13:58

Devolvidos os autos

11/12/2020, 10:33

Ato ordinatório

10/12/2020, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2020, 15:34

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2019, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2019, 14:02

Mandado

03/10/2019, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2019, 11:39

Outras Decisões

03/10/2019, 11:39

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 11:38

Recebimento

27/08/2019, 12:06

Remessa (outros motivos)

26/08/2019, 13:23

Protocolo de Petição

26/08/2019, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2019, 15:30

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00