Execução Fiscal 0000574-11.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR BACABA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 12:34

Documento (Certidão)

08/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:32

Publicação

23/03/2026, 21:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000574-11.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR BACABA, ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO 1 - Tendo em vista o quanto decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 0004723-79.2018.4.01.3100 (ID 2238950975), retifique-se a autuação para que seja excluída a referência, no polo passivo do processo, ao Estado do Amapá. 2 - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser contado em dobro, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

20/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:39

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:39

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:39

Mero expediente

19/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:27

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 12:34

Documento (Certidão)

08/04/2026, 12:33

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:23

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:32

Publicação

23/03/2026, 21:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000574-11.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR BACABA, ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO 1 - Tendo em vista o quanto decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 0004723-79.2018.4.01.3100 (ID 2238950975), retifique-se a autuação para que seja excluída a referência, no polo passivo do processo, ao Estado do Amapá. 2 - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser contado em dobro, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

20/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:39

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:39

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:39

Mero expediente

19/03/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 08:44

Documento (Certidão)

23/02/2026, 11:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/04/2022, 11:50

Decurso de Prazo

01/12/2021, 00:14

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:26

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:06

Publicação

01/10/2021, 01:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000574-11.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR BACABA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR BACABA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:04

Documento (Certidão)

29/09/2021, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 05:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2020, 18:24

Ato ordinatório

07/12/2020, 15:28

Recebimento de Embargos à Execução

12/12/2019, 13:03

Intimação

11/12/2019, 10:59

Intimação

26/11/2019, 11:37

Intimação

26/11/2019, 11:37

Intimação

25/11/2019, 14:49

Recebimento

14/11/2019, 10:26

Ato ordinatório

15/08/2019, 16:59

Recebimento

15/08/2019, 12:11

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 09:20

Intimação

02/08/2019, 15:20

Recebimento de Embargos à Execução

20/07/2018, 11:49

Apensamento

20/07/2018, 11:47

Mero expediente

18/07/2018, 18:48

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 09:53

Citação

10/07/2018, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2018, 11:08

Citação

15/06/2018, 10:28

Citação

15/06/2018, 10:27

Citação

08/06/2018, 11:14

Mero expediente

29/05/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 08:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 09:07

Recebimento

16/05/2018, 09:07

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 08:32

Intimação

30/04/2018, 15:15

Mero expediente

25/04/2018, 16:52

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 09:15

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 09:49

Recebimento

22/03/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 08:46

Intimação

28/02/2018, 12:14

Recebimento

16/02/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 17:21

Publicação

15/02/2018, 17:14

Intimação

06/02/2018, 14:48

Intimação

31/01/2018, 19:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2018, 11:15

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 19:14

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 13:18

Intimação

29/11/2017, 18:01

Intimação

21/11/2017, 15:30

Intimação

09/11/2017, 17:37

Intimação

09/11/2017, 17:36

Intimação

06/11/2017, 12:22

Mero expediente

25/10/2017, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 15:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 17:14

Recebimento

12/05/2017, 17:13

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 08:15

Intimação

28/04/2017, 14:23

Publicação

21/03/2017, 12:33

Intimação

15/03/2017, 12:48

Intimação

24/02/2017, 17:06

Outras Decisões

17/02/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 09:16

Recebimento

04/10/2016, 09:16

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 08:53

Intimação

29/07/2016, 16:32

Mero expediente

26/07/2016, 10:31

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 10:34

Recebimento

20/04/2016, 10:34

Recebimento

20/04/2016, 10:34

Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:02

Intimação

11/04/2016, 10:02

Mero expediente

08/04/2016, 10:01

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 13:07

Recebimento

04/02/2016, 16:32

Remessa (outros motivos)

04/02/2016, 14:28

Protocolo de Petição

04/02/2016, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2016, 16:24