Execução Fiscal 0029025-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

REMPLARI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 09:37

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:18

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:10

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:03

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:06

Todas as movimentações(49)

Definitivo

30/04/2025, 09:37

Trânsito em julgado

29/04/2025, 16:18

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:10

Documentos

•30/09/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 17:03

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:54

Documento (Certidão)

31/01/2023, 15:06

Documento (Certidão)

13/06/2022, 08:30

Autos Eliminados

05/04/2022, 13:37

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:30

Publicação

01/10/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTUTURA DE TRANSPORTES EXECUTADO(A): REMPLARI EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA INSCRIÇÃO(ÕES): 3.073.013877/19-15; 3.073.004875/19-0; 3.073.013407/19-51; 3.073.013471/19-51 DATA DA INSCRIÇÃO: 30/06/2019; 16/04/2019; 28/06/2019; 28/06/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 1.954,18 ATUALIZAÇÃO: 05/08/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 29 de setembro de 2021. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): REMPLARI EMBALAGENS PLÀSTICAS LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 0029025-23.2019.4.01.3300

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/09/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:50

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 11:38

Publicação

09/03/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029025-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: REMPLARI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REMPLARI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:08

Documento (Certidão)

05/03/2021, 08:07

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:07

Documento

05/03/2021, 08:01

Documento

05/03/2021, 08:01

Documento (Certidão)

05/03/2021, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2021, 12:48

Ato ordinatório

21/01/2021, 11:16

Documento (Carta precatória)

15/12/2020, 13:53

Devolvidos os autos

11/12/2020, 10:33

Ato ordinatório

10/12/2020, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2020, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2019, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2019, 14:02

Mandado

03/10/2019, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2019, 11:39

Outras Decisões

03/10/2019, 11:39

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 11:38

Recebimento

13/08/2019, 15:58

Remessa (outros motivos)

13/08/2019, 11:32

Protocolo de Petição

13/08/2019, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2019, 17:47

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00