Execução Fiscal 0013498-03.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.659,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO

CNPJ

Autor

PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO

OAB/DF 35943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 19:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:47

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:47

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 16:47

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:29

07/11/2025, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 19:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:47

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:29

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:20

Arquivado Provisoramente

25/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013498-03.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013498-03.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASTELARIA E RESTAURANTE RAVIOLI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2015, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2015, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015, 13:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE ÀS PEÇAS DE PP. 41-46

12/09/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2014, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2014, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2014, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2014, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2013, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

18/04/2013, 18:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

01/04/2013, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/03/2013

15/03/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2012, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/05/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRN

30/04/2012, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/10/2011, 11:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/10/2011, 11:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2011, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 12.05.2011

13/05/2011, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2011, 16:24

PROCESSO DIGITALIZADO

10/03/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2011, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/03/2011, 13:00

Despacho

•25/03/2021, 14:52

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:23

Certidão

•15/07/2015, 16:29

Decisão

•15/07/2015, 16:27

Certidão

•14/07/2015, 13:32

Despacho

•18/08/2014, 19:59

Certidão

•15/03/2013, 14:36

Decisão

•14/03/2013, 14:15

Certidão

•14/03/2013, 11:16

Decisão

•20/03/2012, 15:51

Certidão

•16/03/2012, 11:41

Despacho

•13/05/2011, 15:25